O Ministério da Cultura reforça em 175 mil euros o Programa de Apoio à Atividade Cultural (PAAC), desenvolvido pela Direção Regional de Cultura do Centro.
Em março, após dois meses de confinamento quase total no país, o Governo anunciou um plano de desconfinamento e, com ele, medidas de apoio às empresas e ao emprego em várias áreas, entre elas a Cultura. Neste âmbito, o Ministério da Cultura apresentou um pacote de incentivos financeiros à retoma da atividade cultural no país através do qual reforçou o apoio às estruturas artísticas não profissionais em 700 mil euros, perfazendo um total de 1.1 Milhões de euros de apoio a estas estruturas, através das Direções Regionais de Cultura de todo o País. Desta forma, a Direção Regional de Cultura do Centro vê o seu orçamento para o Programa de Apoio à Atividade Cultural reforçado em 175 Mil euros.
O PAAC + é lançado hoje e substitui a edição de 2021 do Programa de Apoio à Ação Cultural da Região Centro, que tinha tido início a 1 de fevereiro, com um orçamento de 70 mil euros. Com um orçamento total de 245 mil euros e com novas normas, o PAAC + permitirá a candidatura de mais associações e de projetos mais ambiciosos. O objetivo é “incentivar a atividade cultural na Região e no País”.
As principais novidades do PAAC + são:
– Reforço do limite máximo de apoio por candidatura;
– Apoio até 100% das despesas elegíveis;
– Candidaturas mais flexíveis;
– Acesso a estruturas culturais com menos de dois anos de existência;
– Acesso a candidaturas de festivais em primeira edição;
– Acesso a candidaturas de bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, apoiadas pela DRCC em 2021, através do apoio ao associativismo cultural previsto na Lei nº 123/99, de 20 de agosto, e no Decreto-Lei nº 128/2001, de 17 de abril;
– Criação de uma nova medida dedicada ao apoio à edição discográfica;
– Novas despesas elegíveis como a aquisição de serviços de seguros, deslocação, alimentação e alojamento.
As candidaturas ao PAAC + decorrem de 23 de março a 23 de abril em culturacentro.gov.pt, os vencedores serão conhecidos a partir de 12 de maio.