A Iniciativa Liberal (IL Viseu) critica a instalação selvática de propaganda política por parte dos partidos históricos e em especial a colocação de “cubos publicitários” do candidato do PS no parque urbano de Santiago mesmo em frente ao espaço infantil ali existente, por coniderar que sendo aquele local um espaço de deambulação, de contemplação, de desporto e lazer a estrutura ali colocada se constitui como um obstáculo físico e mera poluição visual, anuncia o partido.
A instalação de “outdoors” em “algumas das mais movimentadas rotundas da cidade tem crescido de forma acentuada, um cenário incomum na generalidade das cidades europeias onde tais soluções de comunicação estão banidas das zonas nobres, em nome da defesa da qualidade paisagística e arquitectónica”, refere a IL em nota.
“A IL sabe que o caos observável é incentivado pela legislação, na qual o direito constitucional à livre expressão suplanta o ordenamento do espaço público e que não é sequer necessário licenciamento para instalar um ‘outdoor’ partidário, mas não pode deixar de questionar, como o fez insistentemente junto da Autarquia sem qualquer resposta, da necessidade de colocação de publicidade num espaço de lazer, aprazível como é o jardim urbano de Santiago”, adianta.
Ainda segundo aquele partido, “aparentemente, incluindo a autarquia, poucos parecem ser os que verdadeiramente se incomodam com a questão, mais parecendo assumir-se a localização destes enormes suportes publicitários em pontos nevrálgicos da cidade como algo normal, inserida no manancial de recursos de propaganda política ao dispor das candidaturas, mas a IL questiona se todos os partidos dispusessem dos mesmos meios financeiros (dinheiros públicos incluídos) e seguissem a mesma política se os Viseenses se sentiriam confortáveis com essa imensa poluição visual?”.
Acrescentando que a “lei de 88 refere no seu artigo 4º, que os critérios de licenciamento da propaganda são, na prática, os mesmos que se aplicam à publicidade de âmbito estritamente comercial e de entre eles, destaca-se a preocupação em ‘não provocar obstrução de perspectivas panorâmicas ou afectar a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem’ e ‘não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de nteresse público ou outros susceptíveis de ser classificados pelas entidades públicas’ e essa mesma lei também indica que, em período eleitoral, além da colocar à disposição das forças concorrentes espaços especialmente destinados à afixação da sua propaganda, existe a possibilidade de instalação de ‘meios amovíveis de propaganda’ – os quais deverão cumprir as tais regras de enquadramento paisagístico”.
“Ora, aquilo a que assistimos frente ao espaço infantil no parque de Santiago é uma obstrução das vistas e uma óbvia poluição visual, que interferem com a fruição da cidade e constituem uma concorrência às panorâmicas existentes”, salienta a IL.
No caso dos “cubos ali colocados a IL considera mesmo que é um atentado ao direito dos viseenses de fruírem de um espaço de lazer e bem-estar sem o importuno das questões do dia a dia pelo que, face ao silencio da autarquia decidiu apresentar queixa à CNE sobre esta matéria em particular. As crianças e os pais de Viseu não merecem no entender da IL tamanha falta de respeito e consideração”, conclui.