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Acordo de Colaboração entre o Município de Sátão e o IHRU

Decorreu no dia 16 de março de 2021, uma cerimónia online que sinalizou a assinatura/homologação do Acordo de Colaboração entre o Município de Sátão e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

Estiveram presentes a Secretária de Estado da Habitação, o Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, a presidente do Conselho Diretivo do IHRU, a presidente da Assembleia Municipal de Sátão, o presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Sátão e técnicos do Município que irão acompanhar o projeto.

Como referiu o presidente da Câmara Municipal “o direito à habitação é um direito fundamental de um verdadeiro Estado Social”. Daí a necessidade de elaborar a Estratégia Local de Habitação de Sátão, que será suportada pelo diagnóstico das carências de habitação digna definido no “Programa 1.o Direto”. “É de salientar o apoio de todas as Juntas de Freguesia, das IPSS e de todos os parceiros integrados no Conselho Local de Ação Social”, realça o autarca.

O investimento previsto repartido pelo triénio 2021 a 2023 prevê-se de dois milhões de euros e o realojamento ficará concluído em abril de 2024.

“Serão disponibilizados cinco T1, três T2, nove T3 e três T4, devendo ser investido no ano de 2021, 400 mil euros, em 2022, um milhão de euros e em 2023, 400 mil euros”, adianta o município.

“Destes dois milhões de euros o Governo comparticipa com 906.561,10 euros, cerca de 45,33%, sendo o restante 1.093.438,90 euros a título de empréstimo bonificado, da responsabilidade do Município de Sátão”, adianta a autarquia em comunicado.