O julgamento da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e do ex-marido, acusados de difamação e denúncia caluniosa, e que deveria realizar-se na quarta-feira foi adiado.
O julgamento estava marcado para quarta-feira, às 9h45, mas foi adiado sem nova data, “para permitir a realização de provas periciais” pelo Instituto Politécnico do Porto, “atendendo à especificidade técnica” da matéria em causa.
Ana Abrunhosa, e o ex-marido Luís Filipe Borrego foram acusados em 2016, pelo Ministério Público (MP) após investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, de serem “coautores materiais e em concurso real” de dois crimes de difamação agravada e um crime de denúncia caluniosa do anterior titular daquele cargo, Pedro Saraiva que “seria, na perspetiva dos arguidos, o grande adversário” de Ana Abrunhosa, reconhecendo o MP que as suas movimentações “efetivamente beneficiaram a arguida na sua nomeação” para liderar a CCDRC.
Os alegados factos remontam a 2013, um ano antes de Pedro Saraiva terminar o mandato na CCDRC, quando os arguidos, “fazendo-se passar por um grupo de empresas de consultoria e de cidadãos da região, imputaram factos falsos e emitiram juízos de valor lesivos da honra, consideração e bom nome do ofendido enquanto cidadão e presidente de um organismo público”, segundo o despacho de acusação, emitido pelo MP em 26 de setembro.
Quando ocorreram os factos, entre 2013 a 2014, Ana Abrunhosa, que fora vice-presidente da CCDRC de 2008 e 2010, exercia funções de vogal executiva da comissão diretiva do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro.
Em 2014, o Governo de Pedro Passos Coelho nomeou Ana Abrunhosa para a presidência da Comissão de Coordenação por um período de cinco anos, em resultado da sua candidatura ao cargo que Pedro Saraiva ainda ocupava, mas que acabou por não disputar.
A acusação do DIAP de Coimbra adianta que os arguidos, “com o intuito de ofender” Saraiva, então presidente da CCDRC, e para que “contra ele fosse instaurado procedimento disciplinar e criminal”, enviaram uma carta anónima ao então primeiro-ministro Passos Coelho e a outros membros do Governo, bem como ao procurador-geral da República, diretor da PJ e presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, entre outros responsáveis de outros organismos nacionais e da Comissão Europeia.
Denunciavam designadamente, “o facto de (…) Pedro Saraiva ser dono de empresas de consultoria e de outras empresas e, simultaneamente, gestor do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)”. Em 2013, o documento foi igualmente enviado por correio eletrónico a vários dirigentes e funcionários da CCDRC, o que originou a abertura de um processo de averiguações pela Secretaria de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional.
Pedro Saraiva foi ouvido e ficou “demonstrada a total falsidade das afirmações”, segundo a acusação.
O alegado crime de participação económica em negócio do ofendido foi igualmente investigado pelo DIAP de Coimbra, cujo processo de inquérito foi arquivado.
Em 3 de fevereiro de 2014, quando decorria o concurso público para a liderança da CCDRC, os arguidos terão feito circular por correio eletrónico e enviado a diferentes entidades cartas com idênticas denúncias do ainda presidente do organismo.