Ana Gomes pediu formalmente a extinção do partido Chega, junto da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Durante a campanha à Presidência da República, a ex-diplomata prometeu que iria avançar com esse pedido caso fosse eleita. Mas apesar de ter ficado em segundo lugar decidiu levar a iniciativa avante.
De acordo com o “Diário de Notícias”, na participação constam 40 pontos que explicam porque é que o partido de André Ventura é ilegal.
Segundo Ana Gomes, compete ao Ministério Público requerer ao Tribunal Constitucional a extinção de partidos políticos qualificados como organização racista ou de ideologia fascista.
“O Tribunal Constitucional e o Ministério Público não podem continuar a eximir-se à responsabilidade que lhe está cometida.”
Assim, pede à PGR que “instrua o MP a desencadear um processo de reapreciação da legalidade do Partido Chega pelo TC e de consideração da eventual extinção judicial desse partido”.
Além das afirmações dos vários dirigentes do partido, pede que se verifique a origem do financiamento do Chega e “as agressões, ameaças e incitamentos à violência que o referido partido, seus dirigentes e diversos militantes vêm desencadeando contra jornalistas e ativistas políticos, incluindo a signatária”.
Fonte: RR