O Comando Territorial de Coimbra, através do Posto Territorial de Oliveira do Hospital, ontem, dia 14 de setembro, apreendeu 759 peças de vestuário e calçado, com um valor estimado de 4.560 euros, na feira de Oliveira do Hospital.
“No âmbito de uma fiscalização à feira bissemanal daquela localidade, foram detetadas várias bancadas com centenas de artigos contrafeitos, que se destinavam à venda ao público, tendo sido apreendido um total de 759 peças de vestuário e calçado”, adianta hoje a GNR em comunicado.
Na sequência das diligências, foram “identificadas duas mulheres e um homem, com idades compreendidas entre os 25 e os 41 anos, por suspeita do crime de contrafação e uso ilegal de marca”.
O objetivo principal deste tipo de ações é “garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”, frisa a GNR.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial Oliveira do Hospital.