A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, no dia 5 de novembro, apreendeu 5 400 quilos de biqueirão, Engraulis encrasicolus, por falta de rastreabilidade, no Porto de Pesca Costeira de Aveiro.
Numa ação de fiscalização com o “objetivo de controlar o cumprimento das regras de captura e descarga de pescado fresco, os militares da Guarda fiscalizaram uma viatura que efetuava a descarga do pescado para um armazém no porto de pesca de Aveiro, verificando que não cumpria com as obrigações respeitantes à documentação comprovativa da sua rastreabilidade”, adianta hoje a GNR em nota.
No decorrer desta ação policial, foi “identificado o condutor da viatura, um homem de 82 anos de idade, bem como a empresa expedidora/proprietária do pescado, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode atingir os 75 000 euros”.
O pescado fresco, “após verificação higiossanitária, foi considerado próprio para consumo e entregue a diversas instituições de solidariedade social”, afirma ainda a guarda.
A GNR salienta que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas.