A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, hoje, dia 7 de junho, na localidade de Antuã – Estarreja, apreendeu 490 quilos de amêijoa japonesa sem a medida regulamentar.
No âmbito de uma operação de fiscalização ao transporte de moluscos bivalves vivos, foi detetada uma mulher de 34 anos, que transportava num veículoamêijoa japonesa (Ruditapes philippinarum), sem a medida regulamentar necessária para a sua apanha, que é de 4 centímetros. Os militares apuraram ainda que a amêijoa tinha como destino um Centro de Depuração em Espanha e que tinha sido capturada por um apanhador não licenciado, assim como a empresa expedidora dos bivalves não constava na lista de estabelecimentos autorizados a operar como depósito de bivalves.
Neste âmbito foi elaborado o respetivo auto de contraordenação, à empresa expedidora por transportar bivalves sem a medida regulamentar, incorrendo numa coima que poderá atingir os 37.500 euros e por não possuir licença para depósito de bivalves, a que corresponde uma coima que poderá atingir os 60 mil euros. Foi ainda identificado o apanhador dos moluscos bivalves não licenciado, o qual está sujeito a uma coima máxima no valor de 50 mil euros.
Os bivalves por ainda se encontrarem vivos foram devolvidos ao seu habitat natural.