A Unidade de Ação Fiscal (UAF) no dia 11 de novembro, apreendeu tabaco e bebidas alcoólicas no âmbito de uma operação de prevenção e combate à evasão e fraude tributária, em todo o território nacional.
“A operação incidiu sobre circuitos marginais de venda ao público, através de estabelecimentos comerciais, de produtos sujeitos a Imposto Especial Sobre o Consumo, especialmente de tabaco e de bebidas alcoólicas, sem pagamento dos impostos incidentes e em violação das normas de selagem e estampilhagem estabelecidas pelo regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo (IEC)”, adianta a GNR em comunicado de imprensa à CentroTV.
“Na operação foram fiscalizados 167 estabelecimentos comerciais e detetadas 34 infrações, designadamente, 13 no âmbito de produtos sujeitos ao Imposto Sobre o Tabaco (IT) e 21 no âmbito de produtos sujeitos a Imposto Sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA)”, acrescenta.
“Foram ainda apreendidos, 11 680 cigarros, 500 gramas de folha de tabaco, cerca de 11 quilos de tabaco de mascar e 144 litros de bebidas alcoólicas”, afirma.
“A introdução no consumo dos produtos apreendidos e sujeitos a imposto teria causado um prejuízo ao Estado de cerca de 5 100 euros”, conclui a unidade de ação fiscal.
Durante a operação, uma mulher de 64 anos foi constituída arguida pelo crime de exploração ilícita de jogo.