Foi aprovado em reunião do Município de Penacova o orçamento para o próximo ano, que se cifra nos 19,5 milhões de euros.
“Mantendo o rigor das contas públicas, o executivo camarário, presidido por Humberto Oliveira, salvaguarda a valorização do apoio às famílias, às IPSS do Concelho e às coletividades, destacando-se a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, bem como às empresas, com o objetivo de minimizar o impacto negativo da pandemia”, adianta a autarquia em nota de imprensa enviada à CentroTV.
O orçamento foi aprovado com os votos a favor dos vereadores do PS e com dois votos contra dos vereadores do PSD.
“Na linha de ambição dos orçamentos anteriores, há um reforço no auxílio às famílias com perdas de rendimentos e no apoio à natalidade, assim como na generalidade do apoio social”, refere a Câmara.
O Município de Penacova reforça a “sua estratégia de investimento, inscrevendo no orçamento para 2021 a conclusão do Centro Educativo de Figueira de Lorvão, as obras de remoção de amianto nos edifícios escolares de Penacova e de São Pedro Alva, a requalificação do acesso à vila de São Pedro de Alva e seu espaço envolvente e a melhoria das acessibilidades na freguesia de Carvalho”.
O canil e gatil municipal, que ficará na zona da Espinheira, freguesia de Sazes do Lorvão, “dando resposta a uma necessidade premente do Concelho, terá início ainda no decurso do primeiro trimestre de 2021, sendo um projeto que o Executivo ambiciona desde há algum tempo”.
Outra obra “emblemática a cumprir em 2021 é a reconversão do edifício do Antigo Tribunal em Casa das Artes. A obra deste edifício, que fica situado na principal praça da vila de Penacova, já foi adjudicada, prevendo-se que os trabalhos tenham início nas próximas semanas”.
Mantendo a “preocupação de melhorar a qualidade de vida dos habitantes, está prevista a extensão da rede de iluminação pública e, ao mesmo tempo, baixar a fatura relativa a estes consumos com a aposta na eficiência energética, dando continuidade à transição para a tecnologia Led”, sublinha.
“A afirmação de Penacova como concelho Cultural, Turístico e de Desporto na Natureza é um eixo estratégico a prosseguir com várias iniciativas ao longo do ano. Fruto de uma estreita ligação intermunicipal, para além de todos os projetos culturais que o Município de Penacova tem levado a efeito, inclusivamente em tempos de Covid, e que têm atraído milhares de pessoas, potenciando o turismo, o desporto e a cultura, a parceria com outros concelhos resultou na apresentação de três candidaturas comunitárias que dinamizarão e impulsionarão o objetivo de atrair cada vez mais visitantes ao Concelho”, frisa ainda o município.
No que concerne às águas, saneamento e resíduos urbanos, de acordo com Humberto Oliveira, “o Município de Penacova “continua determinado na saída da APIN. O orçamento para 2021, não ignorando a situação atual, já acautela esta saída, assim que as condições legais permitam ao Município reassumir a gestão destes serviços”.
Face às novas competências no “âmbito da saúde mas também da educação, havendo maiores responsabilidades para os municípios, este orçamento já contempla os encargos com as refeições escolares, o transporte escolar, bem como os custos com o pessoal administrativo e auxiliar”. O Município mantém também a “aposta na Escola de Artes de Penacova, assegurando o ensino artístico de qualidade”.
Entre as várias transferências previstas, as “somas mais volumosas destinam-se às Juntas de Freguesia, com mais 19,5% comparativamente com o ano anterior, incentivando o reforço da descentralização de competências e a articulação com as respetivas Juntas”.
Humberto Oliveira conclui que “este é um orçamento de rigor, estabilidade e ambição, mas é também um orçamento de esperança. A esperança de que em 2021, possamos com saúde, todos nós, ver este orçamento executado para prosseguirmos na senda do desenvolvimento que temos vindo a operar em Penacova”.
