A Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira (UFEVFB) aprovou a proposta de desagregação das freguesias de Vila Franca da Beira e Ervedal da Beira.
João Dinis, membro (CDU) da Assembleia de Freguesia da UFEVFB, revela em nota que a proposta foi colocada à apreciação e à votação em sessão extraordinária.
“A 19 de agosto, em sessão extraordinária expressamente convocada para o efeito, a Assembleia de Freguesia desta UFEVFB apreciou e aprovou – com 7 votos a favor e uma abstenção, portanto em ambiente de grande consenso – a «proposta», preparada por uma «comissão» de membros da AF e da Junta de Freguesia da União de Freguesias, para «desagregação» da freguesia de Vila Franca da Beira e da freguesia de Ervedal da Beira”, informa.
Acrescentando que foi dado, e “muito positivamente, um primeiro passo institucional, no contexto da Lei específica em vigor ( Lei nº 39/2021 de 24 de Junho), rumo à recriação da Freguesia autónoma de Vila Franca da Beira, «agregada» que esta foi à freguesia de Ervedal da Beira em 2013, contra os direitos e a vontade da população e dos principais autarcas da época”.
O processo e a proposta agora aprovada na AF “transitam para parecer da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e para apreciação e votação na Assembleia Municipal. Espera-se que também aqui seja aprovada a mesma proposta após o que seguirá para apreciação e votação na Assembleia da República”.
A desagregação (separação) das duas Freguesias, com a passagem de Vila Franca da Beira de novo a Freguesia autónoma, será o repor de justiça perante os interesses e direitos das Populações envolvidas, tendo até em conta a anterior e boa experiência de 25 anos como Freguesia autónoma – de 1988 data em qua foi criada, a 2013, data em que foi agregada a freguesia de Vila Franca da Beira”, frisa.
No seu entender, “cumpre reconhecer e agradecer o apoio de praticamente todos os autarcas desta União de Freguesias a este processo de separação das Freguesias em causa”.
Avançando ainda que um abaixo-assinado realizado entre “os vilafranquenses, incluindo alguns na diáspora (emigração), que recolheu mais de 200 assinaturas, o que constitui uma manifestação inequívoca da vontade da População desta Freguesia face ao processo em curso”.
“Vila Franca da Beira está com cerca de 400 eleitores, sendo que o requisito mínimo legal é de 250 eleitores. Assim, vamos continuar a acompanhar e a incentivar o processo para que as próximas decisões sejam favoráveis à justa pretensão dos vilafranquenses”, diz a concluir.