O Portal da Queixa continua a observar um aumento do número de reclamações dirigidas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A maior rede social de consumidores de Portugal, constatou que, em 2020, as queixas registadas contra o SEF aumentaram 26%, comparativamente com 2019. Problemas no agendamento, demora na entrega de documentos e mau atendimento são os principais motivos de reclamação.
“Num ano atípico, devido à pandemia COVID-19, em que Governo português regularizou temporariamente imigrantes com processos pendentes no SEF, seria de esperar uma diminuição no número de reclamações, o que não aconteceu”, salienta o Portal da Queixa.
De acordo com análise estatística da equipa do Portal da Queixa, “entre os dias 1 de janeiro e 21 de dezembro de 2020, foram registadas na plataforma 1.086 reclamações contra o SEF, enquanto que, no mesmo período de 2019, foram recebidas apenas 859 reclamações”.
Quanto a agressões, “há pelo menos uma queixa que remonta a 2019, que refere “chapadas” e que terá sido levada adiante sob a forma de participação na PSP contra o agente que as terá deferido”, adianta.
Relativamente a reclamações sobre violência – física ou verbal -, o Portal da Queixa esclarece que, normalmente, não aprova a divulgação pública deste tipo queixa na sua plataforma. O procedimento é encaminhar o utilizador para os canais oficiais da polícia.
“Inevitavelmente, a falta de resposta do SEF às reclamações gera uma reputação negativa do serviço e do próprio organismo, mesmo com o Portal da Queixa a oferecer todas as suas funcionalidades de forma gratuita para as entidades públicas, a fim de promover a confiança nos serviços públicos. Instituições como o IMT, IEFP, Câmaras Municipais de Lisboa e Setúbal já utilizam o Portal da Queixa desta forma”, sublinha o CEO do Portal da Queixa, Pedro Lourenço.