Bloco de Esquerda (BE) está contra a criação de uma exploração de caulino no concelho de Mortágua.
O Governo anunciou recentemente a aprovação de oito novos contratos de pesquisa e prospecção mineira.
Na lista disponibilizada pelo governo encontra-se a concessão de caulino, quartzo e feldspato numa área denominada “Portela da Várzea”, em Mortágua. Abrangendo as freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Sobral e Pala.
“Desde 2002 que esta concessão, sobretudo a de caulinos, vem a ser contestada, quer pelas populações, quer na altura pela própria Câmara e Assembleia Municipal de Mortágua”, refere o BE em comunicado.
Os motivos prendem-se com a “concessão ser de 20 anos de escavações, com possibilidade de riscos ambientais, normalmente associados à exploração de caulinos, visto abranger praticamente toda a bacia hidrográfica da Ribeira das Rigueiras com possíveis interferências nos recursos hídricos, impactes na paisagem, qualidade do ar, ruido, movimento de trafego,30 camiões /dia”.
Posteriormente a Câmara de Mortágua vem dar o seu “parecer favorável como projecto a ser potenciado e valorizado, ao invés de concelhos como, Coimbra, Figueira da Foz, Mira e Cantanhede, onde tanto as Câmaras Municipais, como a população se manifestaram contra este tipo de concessão, junto da Direcção Geral de Energia e Geologia”.
O anúncio da proposta de contrato de concessão para a exploração de caulinos por parte da empresa MotaMineral, veio a ser feito por parte da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) em 2008.
Em 2009 é apresentado um EIA (Estudo de Impacte Ambiental) para o projecto da Exploração, o qual foi posteriormente considerado desconforme pela Comissão de Avaliação, constituído pela APA, Administração da Região Hidrográfica do Centro, Instituto de Gestão do Património Geológico e Arquitectonico, CCDRC,e LNEG, alegando falhas de informação e de disponibilização de conteúdos susceptíveis de serem considerados para Consulta publica, que não permitiam a correcta avaliação do Projecto, face à dimensão da exploração e tendo determinado o encerramento do mesmo.
Em 2010 é apresentado novo Projecto para a Concessão, o qual foi desta feita considerado “favorável condicionado por parte da Comissão de avaliação do EIA, mais uma vez num processo nada claro de auscultação pública e com inúmeras reservas por parte das entidades auscultadas”, revelam ainda os bloquistas.
Já em 2015, e para renovação da licença que estaria a expirar a Motamineral – Minerais Indústrias, S. A., requereu a celebração de novo contrato administrativo de concessão, relativamente à qual através do Aviso 10025/2015, de 3 de Setembro Corpo emitente: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Direcção-Geral de Energia e Geologia, onde se convidavam todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito com o devido fundamento, no prazo de 30 dias, num processo mais uma vez puco claro e insuficientemente divulgado por parte da Direcção-Geral de Energia e Geologia. 2Ao que a CMM respondeu emitindo parecer positivo, tendo no entanto sido alertada para os possíveis inconvenientes decorrentes da exploração”, adianta o BE.
O BE “insta a Camara Municipal e Mortágua a tornar publico nos canais oficiais e site da CMM o referido parecer, com as devidas justificações”.
Apelam ainda a autarquia mortaguense a “colocar-se do lado das populações e do desenvolvimento sustentado do concelho, promovendo, junto com a DGEG, sessões de esclarecimento nas quais sejam prestadas informações detalhadas acerca da exploração, bem como dos impactos possíveis no ambiente e populações, dada a dimensão do projecto e a insuficiente discussão pública do mesmo”.
O Bloco de Esquerda irá “pedir esclarecimentos ao Governo sobre esta concessão e exigir um novo processo de auscultação pública participado, afirmando o direito das populações a serem informadas, ao mesmo tempo que insistirá na reavaliação posterior do EIA”.
“Estamos conscientes que a sociedade precisa dos recursos geológicos para o seu desenvolvimento económico, contudo, é necessário que esse desenvolvimento se faça de forma sustentável”, sublinham.
A concluir os bloquistas frisam que a “exploração mineira não pode contribuir para pesados passivos ambientais, tal como os já existentes em vários locais onde a mesma tem sido realizada, nomeadamente caulinos, devendo ser ponderados os interesses a médio e longo prazo”.