A Câmara da Lousã aprovou a ratificação do despacho do presidente da autarquia relativo à abertura do Concurso Público n.º 04/26 para a prestação de serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e no âmbito das atividades desportivas municipais, por um período de 12 meses.
O procedimento tem um preço base de 383.263 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, podendo ser prorrogado por igual período. Nesse caso, o investimento global poderá ascender a 766.526 euros, acrescido de IVA.
Segundo o Município, a abertura do concurso justifica-se pela insuficiência de recursos humanos para assegurar, de forma direta, o funcionamento das Piscinas Municipais e a dinamização dos diversos programas e atividades desportivas promovidos pela autarquia.
O novo procedimento alarga a resposta municipal, abrangendo não apenas a Piscina Municipal Coberta, mas também os serviços sazonais da Piscina Carlos Reis e da Praia Fluvial da Senhora da Piedade, bem como um conjunto diversificado de programas dirigidos a diferentes públicos e faixas etárias.
Entre os serviços a contratar encontram-se aulas de natação, natação adaptada, natação para bebés, adaptação ao meio aquático, hidroginástica, fitness aquático, vigilância aquática permanente, manutenção das instalações, limpeza e higienização, atendimento ao público e apoio administrativo.
O investimento contempla igualmente a dinamização de vários programas municipais, entre os quais o “Lousã a Mexer +”, vocacionado para a promoção da atividade física junto da população adulta e sénior, o “Toque e Tom”, dedicado à expressão musical e físico-motora no pré-escolar, o “Marcha e Corrida”, o “Primeiros Passos”, o “Diabetes em Movimento”, o “Eco-Escolas”, a “Oficina de Segurança”, o programa “Férias Ativas” e diversas atividades pontuais e eventos desportivos promovidos pelo Município.
No total, estão previstas 26.606 horas de prestação de serviços, asseguradas por técnicos de desporto e de educação musical, um técnico de manutenção, auxiliares de limpeza, um assistente administrativo e nadadores-salvadores, procurando garantir uma resposta mais qualificada e ajustada às necessidades dos utilizadores e dos serviços municipais.
Citado em comunicado, o presidente da Câmara da Lousã, Victor Carvalho, afirma que “este procedimento permite garantir a continuidade e o reforço de respostas muito importantes para a população, desde a aprendizagem da natação à promoção da saúde, do envelhecimento ativo, da inclusão, da ocupação dos tempos livres e da dinamização desportiva do concelho”.
O autarca acrescenta que “as Piscinas Municipais e os programas desportivos municipais são instrumentos fundamentais de qualidade de vida, bem-estar e coesão social. Este investimento traduz o compromisso da Câmara Municipal em proporcionar serviços qualificados, seguros e acessíveis, valorizando o desporto e a atividade física como dimensões essenciais da vida comunitária”.
A prestação de serviços ficará sujeita a mecanismos de fiscalização e avaliação, incluindo relatórios de execução, acompanhamento periódico, verificação da conformidade dos recursos humanos, avaliação da qualidade dos serviços prestados e auscultação dos utentes, com o objetivo de garantir maior rigor, transparência e eficiência na execução do contrato.
