O Executivo Municipal da Lousã aprovou ontem – por maioria, com uma abstenção do PSD – o Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) para o ano de 2019.
“O Orçamento será de 17.216 347 euros, o que significa um aumento em relação a 2018 de 1.030 907 euros (5,9%), que se deve especialmente ao montante de candidaturas aprovadas no âmbito do Portugal 2020 e Programa Valorizar, que significam cerca 4 milhões de investimento (24% do orçamento durante o ano de 2019)”, revela em comunicado a autarquia de maioria PS.
Considerando em seguida que se trata de “um orçamento ambicioso, que suporta um forte investimento público em eixos e medidas estruturantes para o desenvolvimento do concelho, sendo exemplo destes objetivos a transformação da antiga Escola do Mercado em Loja do Cidadão, a implementação do Programa de Promoção do Sucesso Escolar, a intervenção em espaços e Ruas da Vila (Plano de Ação para a Regeneração Urbana – PARU), a conclusão do Ecocentro Municipal, a Construção do Centro de Acolhimento Animal, as ações de preservação e sensibilização ambiental (Eco XXI, Regularização de Rios e Ribeiras, entre outras), a Modernização do Cineteatro, a Valorização dos Museus Municipais, a 2ª fase de Modernização da Piscina Municipal, a implementação de várias ações no âmbito do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios – PMDFCI, a Requalificação do Regadio da Ribeira de São João, a Requalificação do Mercado Municipal, bem como a Valorização do Complexo da Sr.ª da Piedade”.
O orçamento para 2019, a “exemplo dos anteriores, mantém o investimento nas pessoas como prioritário, representando 36% do mesmo, nomeadamente em projetos como por exemplo a ação social escolar, as refeições e transportes escolares, apoio a instituições e apoio a famílias” em situação de vulnerabilidade económica e social.
No que respeita às GOP, destaca-se a importância dada à função social, onde 64% – cerca de 6,3 milhões de euros (37% do Orçamento Municipal) – será aplicado na coesão social e nas pessoas.
Também as funções económicas “assumem uma importância acrescida com cerca de 2,7 milhões de euros de investimento, que são elucidativos da aposta no desenvolvimento sustentado” do concelho.
De salientar que na proposta aprovada, o executivo propõe-se, também “continuar a melhorar todos os indicadores económico-financeiro, cumprir todos os limites legais de endividamento, continuar sem pagamentos em atraso e estabilizar o prazo médio de pagamentos que se tem registado”.
Luís Antunes, presidente da Autarquia, referiu que “apresentamos um orçamento com objetivos muito concretos, dando prioridade absoluta ao investimento nas pessoas, aliada à ambição de, passo a passo, de forma estruturada, construir um Concelho cada vez mais atrativo, competitivo e inclusivo”.
O documento agora aprovado será submetido à apreciação da Assembleia Municipal.