O executivo municipal aprovou, em reunião de Câmara da Lousã de 16 de janeiro, as propostas de delegação de competências municipais nas quatro Juntas de Freguesia do concelho, reforçando assim a estratégia de trabalho em parceria, de valorização de políticas de proximidade, revela hoje a autarquia em nota.
“Simultânea à transferência de competências, ocorre, também, a transferência de um conjunto de meios para as Juntas de Freguesia, o que implicou um trabalho conjunto na definição dessas competências e meios”, adianta.
Este processo é “formalizado através celebração e execução de contratos interadministrativos, nos quais ficam definidas todos os trabalhos a executar, resultando em obras e investimentos realizados em cada uma das freguesias”.
“Note-se que, no âmbito do trabalho em parceria, da articulação entre instituições e do processo de descentralização de competências, a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia têm, também, estabelecidos Autos de Delegação de Competências, os quais incluem responsabilidades em áreas diversas, tais como a limpeza de vias e espaço público, gestão e manutenção de espaços verdes, pequenas obras e intervenções de manutenção nos equipamentos escolares. Ainda neste âmbito, é importante realçar que – além do apoio financeiro – são cedidos equipamentos e viaturas para a concretização dos objetivos contratualizados,”, refere ainda a autarquia..
Depois da aprovação pelo executivo municipal, o processo seguirá os seus trâmites normais, cabendo à Assembleia Municipal a aprovação de todos os documentos.