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Câmara da Lousã preocupada com falta de funcionários para acompanhar alunos com necessidades especiais

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A Câmara Municipal (CM) da Lousã está preocupada com a falta de recursos humanos para acompanhamento de alunos com necessidades educativas e insuficiência de resposta para a opção da disciplina de Espanhol.

A autarquia remeteu, na passada segunda-feira, dia 2,  à directora-Geral de Administração Escolar, Susana Castanheira, a solicitação de prorrogação de sete contratos a termo resolutivo certo de assistentes operacionais, da responsabilidade do Ministério da Educação, que prestam serviço no Agrupamento de Escolas da Lousã, e cujo trabalho é essencial para o bom funcionamento do próximo ano lectivo, nomeadamente no que diz respeito à inclusão, no acompanhamento de alunos com necessidades específicas.

Na comunicação remetida, é destacado o número excepcional de alunos com medidas selectivas e adicionais no concelho e o esforço que tem sido feito pela autarquia, para além das suas competências, em parceria com o Agrupamento de Escolas e Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã, para garantir respostas de qualidade a toda a população escolar, sendo muito importante que o Ministério da Educação, através da Direcção-Geral da Administração Escolar acompanhe este investimento na qualidade do ensino e garanta a igualdade de oportunidades para todas as crianças e jovens.

Ainda no âmbito da educação, a Câmara Municipal da Lousã remeteu, também, à delegada regional da DGESTE Centro, Cristina Oliveira, uma comunicação relativa à insuficiência da oferta da opção da disciplina de Espanhol, Língua Estrangeira II, no 7.º ano do Ensino Básico, no Agrupamento de Escolas da Lousã.

Segundo dados do Agrupamento de Escolas da Lousã, há cerca de setenta alunos a solicitar a frequência desta disciplina e a possibilidade de resposta apenas para 23 alunos, de acordo com os recursos existentes e Rede aprovada.

Reconhecendo a importância da motivação dos alunos para o sucesso nas aprendizagem e o número de alunos interessados nesta opção, foi solicitado à DGESTE que sejam avaliadas as  condições que permitam autorizar cabalmente esta oferta no concelho, considerando os pressupostos do Decreto-Lei 55/2018, nomeadamente no que diz respeito à concretização de “uma política educativa centrada nas pessoas, que garanta a igualdade de acesso à escola pública, promovendo o sucesso educativo e, por essa via, a igualdade de oportunidades”.