O Município de Arganil multou a União de Freguesias de Coja e Barril de Alva em 6 mil euros, por ter permitido a organização de uma rave, num espaço sem condições.
A União de Freguesias diz que a Câmara Municipal “tudo tem feito, nos últimos tempos, para prejudicar Coja” e promete levar o assunto “até às últimas consequências”.
Segundo um comunicado emitido hoje pela autarquia de Arganil, a União de Freguesias de Côja e Barril de Alva “pretendia levar a efeito nos dias 18, 19 e 20 de Março passado, nas instalações/ruínas da antiga Cerâmica Progresso, uma atividade recreativa, vulgarmente conhecida por Rave, tendo o evento sido amplamente divulgado nas redes sociais nas semanas anteriores”.
A edilidade refere ainda que “apenas no dia 15 de Março, a União de Freguesias de Côja e Barril de Alva deu conhecimento às autoridades policiais da sua realização, tendo sido informada da necessidade de obtenção das licenças necessárias para a sua prossecução. No dia 17 de Março, ou seja, na véspera do evento, a União de Freguesias de Côja e Barril de Alva encetou junto da Câmara Municipal o processo de licenciamento de recinto improvisado, quando estava obrigada a fazê-lo com quinze dias úteis de antecedência”.
Apesar disso, a autarquia “aceitou o pedido de licenciamento, analisou-o e promoveu a realização de uma vistoria, no dia 18 de Março, na qual se concluiu que não se encontravam reunidas as condições higieno-sanitárias e de segurança necessárias para a realização do evento”
Revela depois que o resultado da vistoria foi dado a conhecer de imediato ao presidente da Junta. “Ao invés de procurar uma solução para resolver o problema, que poderia passar pela realização da atividade recreativa noutro espaço, como, por exemplo, o Aeródromo, o Senhor Presidente da União de Freguesias decidiu realizar o evento nas instalações/ruínas da antiga Cerâmica Progresso, sem estar munido da respetiva licença, em profundo desrespeito pela decisão da Câmara Municipal, conforme foi constatado pela Guarda Nacional Republicana, que levantou o respetivo Auto de Notícia e que, inevitavelmente, deu origem a um processo de contra-ordenação”.
No âmbito do processo e depois de ouvida a União de Freguesias sobre a matéria, “tendo presente a moldura penal para situações de dolo, como a presente, entendeu a instrutora propor ao Vereador do pelouro a aplicação da coima mínima no valor de 6 000 euros, sendo o limite máximo de 36 000 euros”.
Esta proposta foi aprovada, tendo a União de Freguesias de Côja e Barril de Alva sido notificada a 17 de Agosto, para se pronunciar, no âmbito da audiência prévia aos interessados, no prazo de dez dias úteis, prazo que ainda não se esgotou.
Na sua página do Facebook, o presidente da Junta, Luís Moura, afirma que “é inédito no nosso concelho (e provavelmente em todo o país) uma Junta de Freguesia ser multada em 6.000 euros pela sua Câmara Municipal pelo facto de promover iniciativas de animação, cuja finalidade única é a promoção da nossa região que tanto precisa para ultrapassar este momento de sobressalto social em que se encontra”.
Considerando que a “quebra do compromisso e o desrespeito pelos órgãos representativos de uma freguesia com o simples objetivo de condicionar a sua ação, é uma das mais graves e censuráveis atitudes de um Presidente de Câmara que tudo tem feito, de algum tempo a esta parte, para prejudicar a União de Freguesia de Coja e Barril de Alva ou, para ser mais preciso, a vila de Coja”.
No entender do autarca de Coja, a aplicação desta multa, “para além de falta de ética, de respeito e bom-senso no cumprimento dos deveres autárquicos, é ir longe demais na premeditada intenção de achincalhar pessoas e condicionar a evolução de Coja, numa clara manifestação de excesso de bairrismo e ciumeira pela dinâmica dos cojenses”.
Deixa a terminar a intenção de levar o assunto “até às ultimas consequências porque Coja não pode ser desrespeitada desta forma”.