O executivo municipal de Coimbra vai analisar e votar, na reunião de amanhã, dia 22 de abril, os documentos de prestação de contas de 2024, revela esta manhã em nota a autarquia.
O Município apresenta um “resultado líquido positivo de 8,7 M€, o que representa um acréscimo de 25,2 M€ face ao ano anterior. Destaca-se ainda o aumento da capacidade de endividamento da autarquia em cerca de 5 M€ e uma redução em quatro dias do prazo médio de pagamento a fornecedores, continuando as funções sociais a representar a maior parcela dos custos municipais”.
Em 2024, o resultado líquido do Município de Coimbra foi “positivo no montante de 8,7 M€, o que representa uma evolução muito significativa face ao défice de 16,4 M€, registado em 2023, em consequência do aumento dos rendimentos em 16,6 % e da redução dos gastos em 3,6 %”.
Segundo a autarquia, a evolução positiva dos rendimentos, que totalizaram 141,6 M€ em 2024 — mais 20,2 M€ face a 2023 — “resultou, sobretudo, do aumento na receita de impostos, contribuições e taxas, que representaram 45% do total, com destaque para o acréscimo da derrama em 1,3 M€ e da cobrança de imposto municipal sobre transações onerosas de imóveis (IMT) em cerca de 4 M€. No que diz respeito aos gastos, que totalizaram 133 M€, menos 5 M€ do que em 2023, destaca-se uma expressiva redução de 103% nas provisões. Ao mesmo tempo, registaram-se aumentos de 19,6% nas transferências e subsídios concedidos, de 8,3% nos fornecimentos e serviços externos e de 6,3% nos gastos com pessoal”.
No final do ano, o património líquido do Município totalizava 628 M€, representando um aumento de 13 M€. Também o indicador de liquidez geral continuou a ultrapassar os 100%, tendo aumentado 11% face a 2023, o que garante o pagamento atempado dos compromissos assumidos a curto prazo.
O vereador com o pelouro das Finanças, Miguel Fonseca, sublinha que “estes resultados traduzem o rigor da gestão municipal e a capacidade de responder aos desafios com estabilidade, responsabilidade e visão estratégica”. O autarca sustenta ainda que “esta trajetória positiva reforça a solidez financeira do Município, permitindo continuar a investir nas pessoas e no desenvolvimento do território, com contas equilibradas e sustentáveis. Tal reflete-se, por exemplo, na redução em quatro dias do prazo médio de pagamentos a fornecedores face ao ano anterior, uma tendência que está em consolidação no presente ano”.
A receita corrente cobrada excedeu em 9 M€ a despesa corrente e as amortizações de empréstimos de médio e longo prazo pagas em 2024, registando-se igualmente um acréscimo da capacidade de endividamento do Município de 19% (de 24 para 29 M€), salienta ainda a edilidade.
As funções sociais “continuam a representar a maior fatia da despesa municipal, com 54 % dos custos em 2024 (70 M€), abrangendo áreas como educação, saúde, segurança, ação social e habitação. Verifica-se ainda que o recurso a fundos próprios foi a principal fonte de financiamento das Grandes Opções do Plano (GOP), com um peso de 51 %, invertendo a tendência observada em 2023”.
Em 2024, foram ainda recebidos 37,6 M€ provenientes de fundos europeus e do Orçamento do Estado, foram candidatas e reprogramadas 51 operações, aprovados 56 projetos a fundos estruturais comunitários e concluídos outros 52.
O Relatório de Atividades referente a 2024 reforça o alinhamento estratégico do Município com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, com destaque para os objetivos 8 (Trabalho Digno e Crescimento Económico), 10 (Redução das Desigualdades), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 17 (Parcerias para os Objetivos).
Os documentos, após votação do Executivo, vão ser submetidos à apreciação da Assembleia Municipal na sessão marcada para 30 de abril.
