O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na reunião da próxima segunda-feira, uma proposta para atribuição de um valor global de 30.000 euros às 51 candidaturas à concessão de incentivos para aquisição de sistemas de produção e armazenamento de energia elétrica fotovoltaica para autoconsumo, que foram aprovadas no âmbito do Regulamento Coimbra Cidade Sustentável.
“O primeiro período de candidaturas decorreu de 12 de maio a 30 de setembro. A autarquia vai deliberar também a abertura de um segundo aviso de candidaturas, tendo em consideração o carater inovador desta ação e algumas limitações no decorrer do processo derivadas da pandemia COVID-19”, adianta a autarquia em comunicado.
A câmara recebeu 52 candidaturas no âmbito do primeiro aviso para a concessão de incentivos financeiros ao abrigo do Regulamento Municipal “Coimbra Cidade Sustentável – Autoconsumo Fotovoltaico”.
“Depois de uma análise de todas as propostas por parte da equipa técnica municipal, foi excluída uma candidatura por incumprimento do estipulado no regulamento”, refere.
As restantes candidaturas foram aprovadas, “sendo que duas dessas, referentes a pessoas singulares, estão condicionadas à entrega de elementos requeridos pelos serviços municipais para que seja desbloqueado o apoio financeiro. Foram, assim, aprovadas 46 candidaturas de pessoas singulares, quatro de condomínios e uma de pessoa coletiva”.
Adiantando que foi “atribuída uma verba total de 29.250 euros para as candidaturas de pessoas singulares com residência permanente no concelho e condomínios de prédios afetos total ou predominantemente a uso habitacional e 750 euros para a única candidatura de pessoas coletivas sem fins lucrativos de direito privado, sedeadas do município, perfazendo um total de 30.000 euros”.
“O projeto uma dotação global de 200.000 euros, a dotação remanescente permite a abertura de um novo período de candidaturas, a promover e divulgar em breve”, conclui o município.