O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de hoje, três propostas para abertura de candidaturas ao apoio financeiro municipal à atividade cultural, valorizando a criatividade e a resiliência demonstradas em 2020 e as atividades projetadas para o futuro.
“Uma proposta é destinada a atividades pontuais em 2021, outra é destinada à atividade permanente em 2021 e a outra é dirigida, por convite, às entidades com gestão de equipamentos culturais municipais para o período de 2021 a 2023”, adianta o município em nota de imprensa.
O financiamento da autarquia visa, “apoiar iniciativas e projetos culturais específicos, mas também apoiar o desenvolvimento de atividades culturais, com caráter regular e continuado, previstas nos planos de atividades, contribuindo para manter o grande dinamismo dos agentes culturais no município”.
As candidaturas aos apoios financeiros municipais são “dirigidas aos agentes culturais legalmente constituídos, com finalidade não lucrativa, que prossigam fins de interesse municipal em Coimbra e estejam inscritos no Registo Municipal de Agentes Culturais”.
As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma informática disponibilizada pela autarquia e acompanhadas por um conjunto de documentos elencados nos avisos de abertura de candidaturas. Serão, depois, analisadas, validadas e avaliadas pelos serviços municipais, segundo os critérios estabelecidos nos respetivos avisos.
No que diz respeito ao apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para atividade pontual, os agentes culturais interessados podem apresentar as suas iniciativas ou projetos entre as 9h00 de dia 11 de janeiro e as 17h00 de dia 9 de julho de 2021, sendo que a candidatura deve ser efetuada com um mínimo de 45 dias de antecedência relativamente à data da iniciativa ou do projeto para o qual é solicitado o apoio.
Abrem, também, a 11 de janeiro as “candidaturas ao apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para atividade permanente dirigidas, por convite, às entidades gestoras da Oficina Municipal do Teatro (O Teatrão), do Pavilhão Centro de Portugal (Orquestra Clássica do Centro) e do Teatro da Cerca de São Bernardo (A Escola da Noite). Estas entidades podem apresentar, até dia 31 de março de 2021, os seus projetos para 1, 2 ou 3 anos, os quais serão analisados per se tendo em consideração as suas tipologias específicas e as missões diferentes que cada uma prossegue”.
Já as candidaturas ao apoio financeiro municipal para atividade permanente, para o associativismo cultural geral, podem ser apresentadas entre as 9h00 do dia 1 de março e as 17h00 de dia 9 de abril de 2021.
A autarquia “estará atenta à evolução da pandemia da COVID-19 e às alterações legislativas, pelo que, em qualquer dos casos, e à semelhança do que aconteceu em 2020, poderão ser abertas outras fases de candidaturas”, refere a concluir.