O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, o Plano Municipal de Transportes Escolares para o ano letivo 2021/2022.
“O plano prevê a gratuitidade do serviço para todas as crianças e jovens que frequentem a educação pré-escolar e o ensino básico e secundário da rede pública concelhia, o ensino pré-escolar da rede solidária com acordo com o Instituto de Segurança Social, alunos com necessidades de saúde especiais, alunos que frequentem curso de ensino profissional e alunos que, não residindo no concelho, frequentem estabelecimentos de ensino no âmbito do projeto “Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola” (UAARE). Estima-se que o plano abranja 8100 alunos e que represente um investimento de perto de 4 milhões de euros”, refere hoje a autarquia em nota.
Esta é uma “aposta contínua da autarquia para apoiar as famílias, promover a autonomia e a sociabilidade das crianças e jovens, bem como a descarbonização ambiental, privilegiando a utilização de transportes públicos”, frisa.
” O plano abrange os alunos dos estabelecimentos de educação pré-escolar, ensino básico e secundário da rede pública concelhia, os alunos dos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede solidária concelhia, com acordo de cooperação com o Instituto de Segurança Social, I.P., e os alunos, que não residindo no concelho, frequentem escolas inseridas no projeto UAARE. Está, ainda, assegurada a gratuitidade do serviço aos alunos com necessidades de saúde especiais permanentes e aos alunos que frequentem cursos do ensino profissional, mas que não beneficiem do subsídio de transporte”, adianta.
Acrescentando que “todos estes alunos poderão utilizar as carreiras públicas de transportes coletivos que sirvam os locais dos estabelecimentos de ensino e residências ou, no caso de serem alunos do 1º ciclo de Ensino Básico (1º CEB) de escolas suspensas nos últimos quatro anos, podem utilizar os circuitos específicos criados para o efeito. Deste modo, todos terão direito a transporte gratuito escolar, independentemente da distância que medeia a residência do aluno e o estabelecimento de ensino que vier a frequentar”.
O plano “mantém uma das grandes novidades do ano passado: o alargamento da validade do passe de transporte ilimitado gratuito a 12 meses, de 1 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022, de forma a promover a autonomia e a sociabilidade das crianças e jovens, bem como a descarbonização ambiental, privilegiando a utilização de transportes públicos”.
Este conjunto de medidas visa “apoiar as famílias, atenuar as desigualdades sociais, promover a igualdade no acesso à educação, a autonomia do aluno, combater o abandono e insucesso escolar e fomentar a utilização dos transportes públicos, promovendo também a descarbonização ambiental”, conclui a edilidade.