A primeira edição do orçamento participativo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) foi hoje lançada oficialmente, no Salão Nobre dos Paços do Município.
O “Coimbra Participa”, que tem também uma versão dedicada aos jovens – Coimbra Jovem Participa –, tem como tema a “Dinamização do Centro Histórico” e é dotado de uma verba global de 150 mil euros.
As propostas podem ser apresentadas já a partir de hoje, e até ao dia 30 de abril, na plataforma http://participa.cm-coimbra.pt/
“Arrancamos com o orçamento participativo de uma forma séria, com idoneidade. O objetivo é começarmos construtivamente, estimulando os cidadãos a participar”, afirmou Manuel Machado.
Este orçamento participativo tem o objetivo “de promover uma participação informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local”, salientou Manuel Machado.
“Para o ano cá estaremos para, se necessário, aumentarmos este investimento”, adiantou o presidente da CMC.
A fase de apresentação de propostas arranca hoje e termina a 30 de abril. Qualquer cidadão que resida, estude ou trabalhe em Coimbra e tenha mais de 14 anos pode participar, sendo que o Coimbra Participa – com uma dotação de 100 mil euros – destina-se aos cidadãos com idade superior a 30 anos, enquanto o Coimbra Jovem Participa – com uma dotação de 50 mil euros – é destinado aos cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos.
“O orçamento participativo será uma iniciativa de sucesso se conseguirmos envolver os cidadãos. O objetivo é mesmo esse: trazer os cidadãos para o centro da decisão política”, reiterou a vereadora Regina Bento, que assumiu a apresentação detalhada do projeto, depois de Manuel Machado se ter ausentado, por ter agendada uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa, durante a tarde de hoje, em Lisboa.
As propostas devem ser submetidas na plataforma http://participa.cm-coimbra.pt/ até ao dia 30 de abril, para depois poderem ser analisadas pela Comissão Técnica – composta por técnicos municipais e cinco deputados da Assembleia Municipal, eleitos na última sessão, sob coordenação da vereadora Regina Bento – que, durante a primeira quinzena de maio, avaliará se estão em conformidade e ajudará os cidadãos proponentes a melhorarem as suas candidaturas.
Depois das propostas aprovadas, segue-se a fase de votação dos projetos, que decorre durante todo o mês de junho.
A votação é feita por voto eletrónico, na plataforma oficial, e o processo será validado pelo número do Cartão de Cidadão.
A autarquia disponibilizará também outros pontos de acesso para votação, como, por exemplo, na Divisão de Atendimento e Apoio aos Órgãos Municipais da CMC, na Casa Municipal da Cultura e na Loja do Cidadão.
A votação termina a 30 de junho e, na primeira semana de julho, será feita a apresentação pública dos projetos vencedores, para depois a fase de execução dos projetos ter início na segunda semana de julho.
Entretanto, a CMC vai promover Encontros Participativos, em diversos locais da cidade, com o objetivo de dar a conhecer e esclarecer, com mais profundidade, o Coimbra Participa e o Coimbra Jovem Participa.
Regina Bento informou que a primeira sessão está agendada já para a próxima sexta-feira, dia 16 de março, pelas 17h00, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Seguem-se novos encontros no dia 21 de março, às 17h30, no ISCAC; no dia 26 de março, às 19h15, no espaço Cowork do Gabinete de Apoio ao Investidor da CMC, sito no Pátio da Inquisição; e no dia 12 de abril, pelas 17h00, no Instituto Pedro Nunes. Outros encontros irão ainda ser marcados.