A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de hoje, uma proposta que visa prorrogar, até 31 de março de 2021, a isenção de taxas municipais aos pequenos comerciantes locais e produtores agrícolas que desenvolvem a sua atividade no Mercado Municipal D. Pedro V.
“Uma medida excecional que tem como objetivo ajudar a colmatar os impactos da pandemia da COVID-19 na economia local e na vida destes produtores. Esta isenção, que foi adotada logo em abril, no início do confinamento, vai permitir aos comerciantes uma poupança global de 70.000 euros durante um ano – o que representa, por sua vez, uma perda de receita considerável para a Câmara, mas que pode ser suportada pela boa gestão das finanças municipais”, adianta a autarquia em nota de imprensa.
A autarquia vai “prorrogar o apoio aos pequenos comerciantes e produtores locais do Mercado Municipal D. Pedro V, que passa pela isenção de taxas de ocupação permanente em bancas e lojas, de ocupação diária e de venda de gelo. A medida, que vigora de abril a dezembro, vai agora ser prolongada até ao final do mês de março de 2021”.
O valor “aproximado desta prorrogação será de 18.000 euros, tendo em conta os valores auferidos, a título de receita, nos últimos anos”.
“Ao todo, desde abril”, a autarquia já “poupou aos comerciantes cerca de 70.000 euros, uma perda de receita considerável para a Câmara,
mas que pode ser suportada pela boa gestão das finanças municipais. Uma medida municipal para fazer face aos efeitos negativos desta crise no tecido empresarial, com especial atenção, neste caso concreto, para os pequenos comerciantes locais e produtores
agrícolas que desenvolvem a sua atividade, de venda de bens essenciais, no Mercado Municipal D. Pedro V”.
Na reunião de 12 de outubro, a CM Coimbra “aprovou uma proposta que visa prorrogar, até 31 de março de 2021, a isenção de taxas pela ocupação do espaço público e de publicidade em todos os estabelecimentos comerciais do concelho, excetuando instituições bancárias, de crédito e seguradoras. Uma medida de apoio à atividade económica perante os impactos negativos da pandemia COVID-19, dirigida especificamente a um dos setores que mais tem sido afetado, o comércio”, refere ainda a edilidade.
Esta medida, que “também foi adotada logo em abril, no início do confinamento, permitiu aos comerciantes uma poupança global de 100.000 euros nos últimos seis meses”, conclui.