O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião da próxima segunda-feira, três propostas que visam prorrogar, durante os meses de julho, agosto e setembro, medidas municipais de apoio à economia local e uma outra aos comerciantes do Mercado Municipal D. Pedro V.
“Em cima da mesa está, ainda, uma proposta para prorrogar, até o final do ano, medidas municipais extraordinárias de apoio à retoma de hábitos culturais no Convento São Francisco”, adianta a autarquia em comunicado.
O objetivo passa por “atenuar os impactos negativos provocados pela situação pandémica que se vive há mais de um ano e que tem trazido fortes constrangimentos à vida social, cultural e económica da cidade”.
Os serviços municipais propõem “prorrogar, até final de setembro, a isenção de pagamento de rendas devidas pelos estabelecimentos comerciais instalados em edifícios/espaços municipais que se encontrem arrendados e/ou concessionados. A autarquia abdica, assim, de mais de 77 mil euros relativos às rendas de julho, agosto e setembro do corrente ano, de forma a apoiar os comerciantes que têm sido bastante afetados pela evolução da pandemia COVID-19 e continuam condicionados nas suas atividades comerciais. As propostas implicam que a autarquia deixe de receber 77.577,12 euros dessas cobranças, mais concretamente 6235,04 euros de receita das rendas de espaços comerciais e 71.341,08 euros das mensalidades dos espaços concessionados pelo Município de Coimbra”.
Estas são duas medidas que o executivo municipal adotou logo desde o início do primeiro confinamento, em abril de 2020. “Desde essa data até ao final do presente mês, a autarquia deixou de receber mais de 260 mil euros dessas cobranças, de forma a apoiar o tecido económico de Coimbra”, sublinha.
A isenção de taxas municipais aos pequenos comerciantes locais e produtores agrícolas que desenvolvem a sua atividade no Mercado Municipal D. Pedro V é “outra das medidas extraordinárias em análise, que o executivo municipal também adotou no início do primeiro confinamento. Uma medida que permitiu aos comerciantes uma poupança global superior a 85 mil euros, referente a taxas não cobradas entre abril de 2020 e o presente mês de junho, o que representa, igualmente, uma perda de receita considerável para a Câmara, que só pode ser acomodado com a rigorosa gestão que é efetuada das finanças municipais”.
A proposta que vai ser analisada na segunda-feira passa pela “prorrogação desta medida até ao final de setembro, o que se traduz numa nova poupança para os comerciantes de 17.000 euros”.
A última proposta passa pela “prorrogação, até ao final do ano, de medidas excecionais adotadas pelo executivo municipal para a retoma de atividades e hábitos culturais no Convento São Francisco e para apoio a artistas de Coimbra, tendo em consideração a manutenção de limitações na lotação das salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos e similares. Uma das medidas a manter é a redução do preço dos espaços do grande auditório e da antiga igreja do Convento São Francisco, sendo o valor calculado mediante as limitações de lotação definidas pelas orientações da Direção-Geral de Saúde e pelo Governo”.
A proposta passa ainda por manter o apoio a artistas que residem ou trabalham no concelho de Coimbra, através da prorrogação da utilização gratuita de espaços e equipamentos no Convento São Francisco, de acordo com a disponibilidade da programação já agendada, para fins de gravações de áudio e/ou vídeos destinados a concursos ou a outros fins devidamente fundamentados, sendo que esses trabalhos não podem exceder dois dias. Já beneficiaram deste incentivo 10 bandas/artistas da cidade.
“Recorde-se, ainda, que além destes incentivos, a autarquia criou uma medida promocional, de oferta de um bilhete na compra de outro em todos os espetáculos do Convento com o selo “Vamos Abraçar a Cultura”. De abril de 2020 até agora, beneficiaram desta medida cerca de 600 munícipes”, frisa a concluir.
