O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Manuel Machado, aprovou a abertura de um concurso público, com caráter urgente, para a prestação de serviços de limpeza e higienização dos estabelecimentos de ensino dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas sediadas no concelho.
Recorde-se que a CM Coimbra assumiu, no início deste ano letivo, as co mpetências no domínio da educação, materializadas no processo de descentralização do Estado para as autarquias locais, tendo delegado diversas competências nas direções das escolas, que resultam num reforço das verbas em cerca de um milhão de euros e, assim, no aumento da autonomia destas instituições.
O objetivo deste procedimento passa por reforçar a limpeza e higienização dos edifícios escolares, no âmbito do combate à pandemia COVID-19. Os serviços a serem prestados deverão, lê-se no caderno de encargos, “dar integral cumprimento às condições técnicas e orientações de ‘Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar no contexto da pandemia COVID-19’ [documento elaborado pela DGestE, com orientação da Direção-Geral da Saúde e colaboração das Forças Armadas], bem como quaisquer outras que, concernentes à matéria em apreço, vigorem ou venham a entrar em vigor”.