O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Manuel Machado, formalizou ontem 16 autos de transferência de competências para outras tantas Juntas de Freguesias do concelho.
“Esta é a conclusão das negociações que a autarquia encetou no seguimento do processo de descentralização e que vai representar a transferência de um valor global de cerca de três milhões de euros para as Juntas de Freguesia com as quais foi possível chegar a um acordo”, adianta a Câmara em nota de imprensa.
O Município de Coimbra conclui assim a transferência de mais competências para as Juntas de Freguesia de Almalaguês; Antuzede e Vil de Matos; Assafarge e Antanhol; Brasfemes; Ceira; Cernache; Eiras e São Paulo de Frades; Santa Clara e Castelo Viegas; Santo António dos Olivais; São João do Campo; São Silvestre; São Martinho de Árvore e Lamarosa; São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades; Taveiro, Ameal e Arzila; Torres do Mondego; Trouxemil e Torre de Vilela.
A União de Freguesias de Coimbra e a União de Freguesias de Souselas e Botão não chegaram a acordo para a transferência de competências.
As 16 freguesias que assinaram “reforçam competências, já a partir de 01 de janeiro de 2021, que a Câmara já delegava através dos acordos de execução, designadamente nos domínios da limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, na realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e na manutenção dos espaços envolventes destes locais e na gestão e manutenção de espaços verdes”, revela ainda o Município de Coimbra.
Para estas Juntas e Uniões de Freguesias a CM Coimbra vai “transferir no próximo ano 2.912.375,25 euros, sendo que continuam em aberto as negociações com as outras duas freguesias com as quais não foi possível chegar ainda a um acordo”.
Segunda a edilidade conimbricense a União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas vai receber um “montante global anual de cerca de 287.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 69.000 m2, por exemplo, de locais como o Espaço Mário Silva, a Mata dos Cedros, a encosta do Fórum, a Urbanização Alto da Guarda Inglesa, entre muitos outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 91.000 ml (metros lineares) de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. O jardim de infância (JI) de Almas de Freire e as escolas básicas (EB1) de Almas de Freire, Cruz de Morouços e Castelo Veigas, que totalizam mais de 220 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo desta Junta de Freguesia”.
Já a União das Freguesias de Assafarge e Antanhol vai receber um “montante global anual de cerca de 169.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 12.000 m2, por exemplo, de locais como os espaços exteriores e interiores do Aeródromo, o Castelo de Abrunheira e o Jardim da Palheira, entre outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 69.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os JI de Antanhol e Carvalhais de Baixo e as EB1 de Assafarge e da Palheira, que totalizam cerca de 160 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia”.
A Junta de Freguesia de Brasfemes vai receber um “montante global anual de cerca de 65.000 euros, ficando responsável pela manutenção de cerca de 29.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. O JI e a EB1 de Brasfemes, que totalizam cerca de 70 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia”.
A Junta de Freguesia de Cernache vai receber um “montante global anual de cerca de 169.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de 13.315 m2, correspondentes ao Parque de merendas Casa Telhada e ao parque de merendas dos Choupos, ao Parque do centro de atividades de Vendas da Pousada/Feteira e ao espaço envolvente à fonte do Orelhudo, entre outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 70.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. As EB1 de Casconha, Cernache e Feteira, que totalizam cerca de 130 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia”.
A União das Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila vai receber um “montante global anual de cerca de 158.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 20.300 m2, por exemplo, de locais como os Parques de merendas de Taveiro e Arzila, o parque de festas e jardim de Vila Pouca, entre outos. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 60.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os JI do Ameal, Arzila e Taveiro, e as EB1 do Ameal, Arzila e Taveiro, que totalizam cerca de 140 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia”.
A Junta de Freguesia de Torres do Mondego vai receber um “montante global anual de cerca de 123.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 5300 m2, que correspondem aos espaços verdes da zona junto à concessão e aos taludes da zona de estacionamento. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 55.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. A EB1 de Torres do Mondego, que tem cerca de 40 alunos, fica com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo desta Junta de Freguesia”.
A Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais vai receber um “montante global anual de superior a meio milhão de euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 142.000 m2, por exemplo, de locais como a Urbanização Calçada do Gato, a Urbanização Voimarães, o Bairro Fundação Salazar, a Av. António Portugal, a Av. Urbano Duarte, o Bairro Caixa Previdência (Norton de Matos), entre muitos outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 100.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os JI do Areeiro, Bairro Norton de Matos, Quinta das Flores, Solum, Solum Sul, Montes Claros e Olivais; e as EB1 do Areeiro, Bairro Norton de Matos, Quinta das Flores, Solum, Solum Sul, Tovim, Martim de Freitas, Montes Claros e Olivais, que totalizam mais de 1800 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia”.
Já a Junta de Freguesia de Ceira vai receber um “montante global anual de cerca de 153.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 13.400 m2, por exemplo, de locais como parte da Estrada da Beira, de Vendas e de Sobral de Ceira, e de parques do Metro Mondego, entre outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 62.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. O JI de Ceira e a EB1 de Vendas de Ceira, que totalizam cerca de 100 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia”.
A Junta de Freguesia de São João do Campo vai receber um “montante global anual de cerca de 61.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de 1850 m2, correspondentes ao jardim dos antigos lavadouros, na rua Coronel António Eliseu; ao parque infantil e geriátrico, na rua do Carvalheiro; e ao parque de merendas da rua Ponte Velha. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 26.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. O JI e a EB1 de São João do Campo, que totalizam cerca de 70 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia”.
A Junta de Freguesia de São Silvestre vai receber um “montante global anual de cerca de 80.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de 11.250 m2, correspondentes à Urbanização de São Silvestre; ao Largo do Cruzeiro, ao Largo do Terreiro, à Urbanização Quinta do Paço, entre outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 28.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. O JI Bairro Azul e as EB1 de São Silvestre e Bairro Azul, que totalizam 100 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia”.
A União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos vai receber um “montante global anual de cerca de 135.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 18.200 m2, por exemplo, de locais como as rotundas da Cidreira e da Geria, bem como os espaços envolventes a o parque de merendas; o parque na rua do Sobreiro, e as ruas da Escola e Olaias, em Antuzede, entre outos. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 53.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. O JI e a EB1 de Antuzede, que totalizam cerca de 50 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia”.
A União das Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela vai receber um “montante global anual de cerca de 118.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 3000 m2, por exemplo, o parque de merendas no Largo da Fonte Grande e o Largo 5 de Outubro, em Trouxemil, e a rotunda da Adémia, entre outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 50.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. O JI de Trouxemil e as EB1 de Trouxemil, Vilela e Adémia, que totalizam cerca de 160 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia”.
A União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades vai receber um “montante global anual de cerca de 275 mil euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 11.000 m2, por exemplo, de locais como o Largo do Chafariz, do espaço contíguo à piscina, da urbanização São Bento, das sedes da junta em São Martinho do Bispo e em Ribeira de Frades, do Largo da Espadaneira, entre outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 100.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os JI da Póvoa, Ribeira de Frades e São Bento e as EB1 dos Casais, Espírito Santo das Touregas, Fala, Póvoa, Ribeira de Frades e São Martinho do Bispo, que totalizam mais de 500 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia”.
A União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades vai receber um “montante global anual de cerca de 320 mil euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 50.000 m2, por exemplo, de locais como as margens da vala de Santa Apolónia, os espaços ajardinados do Ingote e da rua Cidade Yaroslav, a Quinta do Prado, o espaço do circuito de manutenção do Loreto, a Praceta Costa Brioso e envolvente, entre outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 100.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os JI de Eiras, Ingote, Loreto e Santa Apolónia e as EB1 do Dianteiro, Coselhas, Eiras, Ingote, Loreto, Rainha Santa Isabel, Santa Apolónia e São Paulo de Frades, que totalizam mais de 620 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia”.
Por seu turno, a União das Freguesias de São Martinho de Árvore e Lamarosa vai receber um “montante global anual de cerca de 110 mil euros, ficando pela manutenção de cerca de 52.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os JI de Andorinha, São Martinho de Árvore e Vila Verde e as EB1 de São Martinho de Árvore, Vera Cruz e Vila Verde, que totalizam mais de 100 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia”.
Por fim, a Junta de Freguesia de Almalaguês vai receber um “montante global anual de cerca de 140 mil euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 1500 m2, por exemplo, do jardim junto à casa mortuária de Almalaguês e do adro da igreja de Almalaguês. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 65.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros e a EB1 de Almalaguês, que tem cerca de 65 alunos, fica com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia”.
A 13 de julho o executivo municipal “aprovou uma proposta inicial para se encetarem as negociações, sendo que os processos individuais foram aprovados nas reuniões do executivo municipal de 12 de outubro, de 23 de novembro e de 09 de dezembro, e na sessão ordinária da Assembleia Municipal, que se realizou no dia 29 de dezembro”, afirma a concluir a Câmara.