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CDS questiona ministra sobre rutura no Centro Hospitalar de Leiria

Sessão Plenária do dia 8 de outubro de 2021

O deputado do CDS Miguel Arrobas quer saber que medidas já foram tomadas no sentido de resolver os problemas do Centro Hospitalar de Leiria.

Na pergunta dirigida à ministra da Saúde, o deputado do CDS quer que a governante confirme os repetidos apelos feitos pela Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos e sindicatos relativos à situação de rutura do Centro Hospitalar de Leira, especificamente do Hospital de Santo André, e questiona desde quando é que a ministra tem conhecimento desta situação e que medidas já foram tomadas desde então no sentido de a resolver.

Também, de uma forma geral, e sabendo que são várias e graves as situações semelhantes que afetam unidades hospitalares de norte a sul do país, Miguel Arrobas questiona que medidas estão a ser tomadas, ou estão a ser planeadas, para que o SNS possa efetivamente garantir a proteção da saúde individual e coletiva dos portugueses.

Finalmente, o deputado do CDS quer saber que justificação apresenta a ministra da Saúde para que, passados todos estes meses de pandemia e da tremenda pressão que se registou no SNS, à data de hoje se perceba que o Governo, afinal, nada aprendeu com o que se passou, não tendo tomado quaisquer medidas, e esteja o país, agora, novamente confrontado com sucessivos casos de rutura nos hospitais.

As últimas semanas têm sido tudo menos pacíficas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

São vários os problemas, alguns deles graves, que têm vindo a ser denunciados, destacando-se, de entre outros, a demissão do diretor clínico e 87 diretores de serviço e de unidades funcionais do Centro Hospitalar de Setúbal devido a «rutura total» e risco de encerramento de serviços como Obstetrícia e Ginecologia, e de Oncologia, ou a demissão da coordenadora e chefes de serviço da Urgência Metropolitana de Psiquiatria no Porto pela falta de resposta da Administração Regional de Saúde do Norte aos problemas ali vividos, ou até a notícia recente de que, no Hospital de Vila Franca de Xira, há doentes em observação numa garagem que, durante a pandemia, foi ‘provisoriamente’ transformada em enfermaria.

Já esta semana, o Hospital de Santo André, em Leiria, esteve com o acesso ao Serviço de Urgências (SU) limitado entre as 22h00 de terça-feira e as 8h00 de quarta, alegadamente devido «a uma grande procura do serviço, muitas das quais “falsas urgências”, e ao facto de o hospital estar a receber, desde segunda-feira, doentes do serviço de Urgências ADR [Área Dedicada para Doentes Respiratórios] do Hospital das Caldas da Rainha e do Centro Hospitalar do Oeste, sem que haja pessoal suficiente para dar resposta». Alguns doentes foram reencaminhados para o SU do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. A 1 de outubro registou-se uma situação idêntica na urgência de Ortopedia daquele hospital.

Para a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) e para o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) a razão do encerramento do serviço de Urgências do Hospital de Leiria deve-se à falta 50 médicos especialistas naquele centro hospitalar, designadamente em Ortopedia, Cirurgia, Medicina Interna e Ginecologia/Obstetrícia, com maior impacto na resposta prestada no Serviço de Urgência.

Em comunicado, o presidente da SRCOM recorda os vários apelos já feitos à tutela, sem resposta, e afirma que este não é um problema de hoje, no Hospital de Leira, mas que o que se verifica atualmente é gravíssimo, tanto mais que esta unidade hospitalar tem uma área de influência que contempla uma população muito envelhecida que necessita de recorrer muitas vezes ao serviço de urgência.

No mesmo sentido vai o comunicado do SIM, que lamenta «que continuem sem resposta os alertas que repetidamente tem feito sobre a situação no Centro Hospitalar de Leiria, bem como da generalidade dos Hospitais SNS e Cuidados de Saúde Primários», enquanto a da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirma que «os serviços públicos de saúde estão em risco de insolvência».

Estes e outros casos levaram à convocatória de uma greve geral de 23 a 25 de novembro pelas duas estruturas sindicais que representam os médicos, somando-se à já marcada greve nacional dos sete sindicatos de enfermeiros no início de novembro e uma outra dos técnicos de emergência hospitalar.

Parece evidente que, ultrapassadas as fases mais graves da pandemia, o SNS regressa aos velhos e graves problemas que até aqui estiveram adormecidos, denotando a total incapacidade – ou, mesmo, falta de vontade – do Governo em apresentar soluções.

Com este agravamento, e com o aproximar do inverno, o CDS não pode deixar de manifestar uma grande preocupação por toda esta situação de fragilidade e rutura em que se encontra o SNS, e entende ser pertinente obter esclarecimentos por parte da Senhora Ministra da Saúde.