As Câmaras Municipais de Coimbra, Condeixa-a-Nova, Mealhada e Miranda do Corvo estão a analisar uma solução conjunta para a exploração e gestão dos sistemas municipais de abastecimento de água, de saneamento, de resíduos sólidos domésticos e de águas pluviais.
Em cima da mesa há dois cenários possíveis, na sequência do estudo de viabilidade: a criação de uma empresa intermunicipal entre todos ou de Coimbra com cada um dos municípios, isoladamente, revela em nota a Câmara de Coimbra.
A avaliação das duas hipóteses vai ser “realizada através de um estudo técnico que foi hoje, 26 de outubro, protocolado pelos autarcas José Manuel Silva (Coimbra), Nuno Moita (Condeixa), António Franco (Mealhada) e Miguel Batista (Miranda do Corvo), bem como pelo presidente da Águas de Coimbra, Alfeu de Sá Marques, e do vogal, Filipe Carrito, no Salão Nobre do Município de Coimbra”.
Os quatro municípios assumem a “responsabilidade e os custos da contratação da aquisição de serviços, na forma de concurso limitado por prévia qualificação, através de uma quota de 5% igual para os quatro, sendo os restantes 80% dos custos divididos de acordo com a proporção do número de habitantes de cada um nos Censos 2021, ou seja, 74,7% para Coimbra, 8,8% para Condeixa, 10,2% para a Mealhada e 6,3% para Miranda do Corvo”
. À empresa Águas de Coimbra “cabe a responsabilidade da realização do procedimento adjudicatório do contrato administrativo e, como entidade adjudicante, adianta todos os montantes necessários, devendo ser ressarcida do valor remanescente pelas outras partes”, diz ainda a autarquia.
Os municípios “obrigam-se a disponibilizar todas as informações necessárias à elaboração do estudo, no prazo de 30 dias, para compilação e posterior envio à entidade adjudicatária, nomeadamente o cadastro de infraestruturas municipais das áreas em estudo, o plano de investimento para os 10 anos seguintes (relativamente a remodelações ou expansões das redes municipais em estudo), número de trabalhadores e respetiva massa salarial (a transitar para a empresa intermunicipal), consumos energéticos associados à exploração das redes municipais em estudo, lista de equipamentos a transitar (com as respetivas informações de vida útil e valor patrimonial), tarifário em vigor no ano de 2023 e resultados operacionais de cada área, por natureza, bem como o volume de negócios adstritos a cada área”.
