A Câmara de Coimbra aprovou hoje, 18 de fevereiro, a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM), com três objetivos estratégicos: revitalizar as frentes ribeirinhas entre a Ponte de Santa Clara e o Açude-Ponte, promover habitação a custos controlados e rever as regras de estacionamento no concelho.
A decisão surge num contexto de forte pressão no mercado habitacional e da entrada em funcionamento do Metrobus de Coimbra, procurando consolidar e densificar áreas estratégicas já servidas por infraestruturas e transporte coletivo.
Nas frentes ribeirinhas, a autarquia pretende substituir parâmetros urbanísticos quantitativos por critérios qualitativos, centrados na integração urbanística, paisagística e funcional dos projetos, incentivando a criação de espaços mais habitados, diversos e multifuncionais nas duas margens do Mondego.
No que respeita à habitação, será suspenso o limite de número de pisos e poderá haver uma majoração até 30% da área de construção em zonas até 350 metros do eixo do Metrobus, desde que destinadas a habitação pública, a custos controlados ou para arrendamento acessível. Fica excluído o Bairro Norton de Matos, devido às suas características urbanísticas próprias.
A proposta prevê ainda a revisão das normas de estacionamento em todo o município, consideradas desajustadas à atual realidade de mobilidade, bem como a criação de um enquadramento legal para regularizar operações urbanísticas anteriores a 1994 sem licenciamento formal.
A suspensão terá a duração de dois anos, prorrogável por mais um, período durante o qual decorrerá o processo de revisão do PDM. Após esta aprovação, a proposta segue para parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e para deliberação final da Assembleia Municipal.
