A Câmara de Coimbra vai isentar taxas municipais aos pequenos comerciantes locais e produtores agrícolas, que desenvolvem a sua atividade no Mercado Municipal D. Pedro V.
“Uma medida excecional, que vigora durante os próximos três meses, e que tem como objetivo ajudar a colmatar os impactos da pandemia de COVID-19 na economia local e na vida destes produtores”, adianta a autarquia em comunicado.
A proposta já foi aprovada pelo presidente da CM Coimbra, Manuel Machado, e vai ser ratificada na reunião do executivo municipal da próxima segunda-feira.
“A reunião terá lugar excecionalmente no Salão Nobre dos Paços do Município de Coimbra, em cumprimento das recomendações de distanciamento da Direção-Geral da Saúde e do Plano de Contingência aprovado pelo Presidente da Câmara, no dia 9 de março”, refere a edilidade.
De acordo com o “disposto no n.º 2, do Artigo 3º, da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, a presença será restrita aos membros do executivo municipal e pessoal de apoio à reunião, não se realizando o Período de Intervenção do Público”.
A concluir o município frisa que “apesar de o país estar a atravessar um inédito Estado de Emergência, face à pandemia da doença COVID-19, a Câmara Municipal de Coimbra não suspende a democracia”.