O novo concurso público para a conclusão da obra de estabilização dos muros e de requalificação do espaço público na margem direita do Rio Mondego, entre a Ponte de Santa Clara e o Açude-Ponte, foi ontem publicado no Diário da República (DR).
O novo procedimento concursal tem o preço base de 9,6M€, um prazo de execução de 540 dias e o prazo de apresentação das propostas decorre até 13 de janeiro de 2020. A obra é financiada por fundos comunitários do Portugal 2020, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).
“A Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, a 22 de outubro, a abertura de um novo concurso público com vista à conclusão da obra, depois da empresa que venceu o primeiro procedimento concursal não ter cumprido com os prazos contratualmente previstos, apresentando em julho um atraso de 18 semanas relativamente ao plano de trabalhos, com apenas 2,59% executado. Perante esta situação, a CM Coimbra rescindiu o contrato, tomou posse administrativa da obra, aplicou sanções e executou as garantias. Ontem, o novo concurso foi publicado no DR e as propostas podem ser apresentadas até 13 de janeiro de 2020”, revela em comunicado a autarquia.
Esta obra, na zona ribeirinha da cidade, prevê a execução dos muros de contenção na margem direita do rio e a requalificação das avenidas Cidade de Aeminium e Emídio Navarro nas faixas confinantes com o rio, incluindo trabalhos de terraplenagem e pavimentação, a reformulação das redes de saneamento, eletricidade e iluminação pública e a execução de trabalhos de sinalização rodoviária e de integração paisagística.
O projeto de arquitetura prevê a definição de zonas de estar mais amplas, destinadas aos peões e de relação com o plano de água, nomeadamente a reformulação das atuais rampas de acesso ao rio; bem como a criação de zonas verdes, com coberto arbóreo.
O investimento nesta intervenção terá uma comparticipação europeia de 85 por cento, através do POSEUR, no âmbito do quadro comunitário de apoio Portugal 2020, assegurando o Município de Coimbra a contrapartida nacional (15%). O novo procedimento prevê um investimento superior a 9,6 milhões de euros.