O primeiro-ministro, António Costa, revela ao país as restrições que vão vigorar já a partir das 00h00 do dia 15 de janeiro.
“Iremos manter em pleno funcionamento todas as escolas como até agora”, anunciou o primeiro-ministro.
As escolas de todos os níveis de ensino ficarão abertas. A possibilidade de fechar o secundário chegou a estar em cima da mesa, mas vingou a tese do ministro da Educação, para quem o custo de mandar os estudantes para casa é mais alto do que o risco de propagação do vírus.
“A mensagem fundamental das decisões que tomamos é regressar ao dever de recolher domiciliário tal como tivemos em março e abril”, diz António Costa. “Cada um de nós deve ficar em casa”.
“As regras que repomos são essencialmente as mesmas que vigoraram em março e abril do ano passado, com a exceção das datas do ato eleitoral das presidenciais”, acrescentou.
António Costa fala da “angústia de perder o emprego” e das empresas que “lutam por manter as suas empresas em funcionamento”. Por isso disse, o “conjunto de medidas económicas vão ser renovadas e alargadas, designadamente todas as atividades que são encerradas terão acesso automático ao ao layoff simplificado”, informou.
António Costa garante que o acesso ao layoff simplificado será automático para todas as atividades forçadas a encerrar e garantiu apoios a todos os atingidos. Disse estar solidário com a perda de vida social e de liberdade, mas acrescentou que “a vida não tem preço” e o preço que o país está a pagar por causa da pandemia é “insuportável”.
“O teletrabalho é mesmo obrigatório sempre que ele é possível. Para assegurar o cumprimento dessa obrigação, consideramos como muito grave a coima de violação do teletrabalho. Para sinalizar a todos que a responsabilidade individual tem de se combinar com a solidariedade coletiva, todas as coimas previstas para violações relativas à pandemia são duplicadas”, disse Costa.
Vão ficar abertos os mesmos estabelcimentos comerciais que estvieram entre março e abril.”Cabeleireiros e barbearias” vão ter de fechar.
Os voos para as regiões autónomas vão manter-se, em nome do “princípio continuidade territorial”, disse António Costa.
“Não há restrições nos hipermercados como não houve em março e abril. Não vale a pena as pessoas correrem para comprar os bens essenciais”, esclareceu o primeiro-ministro.
Porque já se adaptaram às exigências da pandemia, os serviços religiosos, os tribunais e os serviços públicos, mediante agendamento, vão manter-se em funcionamento.
Quanto aos transportes públicos, António Costa insiste que não são meios importantes de transmissão do vírus.
Sobre o futebol, Costa disse que “a liga profissional e ligas equiparadas são mantidas em atividade, obviamente sem público”.