Num encontro realizado, hoje, em Coimbra, Catarina Martins (Coordenadora do BE) alertou que “há estudantes universitários que não conseguem concluir o curso” porque não podem pagar as propinas e “há bolseiros que ficaram sem bolsa e não têm acesso ao subsídio de desemprego”.
O Bloco de Esquerda propõe a “suspensão do pagamento de propinas e quartos para todos os estudantes deslocados”.
De entre as medidas que o Bloco propõe destaca-se um “mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas” aos estudantes com comprovada carência económica, assente numa moratória às prestações a pagamento entre março e julho, a serem diferidas por seis meses e a serem pagas em prestações”.
O objetivo da medida é “permitir aos estudantes terminarem os cursos e pagarem as dívidas às instituições. Os valores gastos por cada instituição do Ensino Superior serão recompensados por reforço financeiro por parte do Estado”.
Nas medidas de ação social, o Bloco propõe um “plano de emergência para assegurar quarto a todos os estudantes deslocados”, a ser coordenado pelos SAS (serviços de ação social) e a ser financiado pelo Estado central”.
O Bloco propõe também o “alargamento do prazo para candidatura a bolsa de ação social e que seja mesmo criada a possibilidade de qualquer estudante se poder candidatar em qualquer altura do ano”.
Em relação a medidas sanitárias, o Bloco sugere, “nomeadamente, equipamentos de proteção fornecidos gratuitamente pelas instituições e centros de investigação e que sejam garantidos testes serológicos a toda a comunidade académica. Apresenta ainda um plano para o início do ano letivo, que inclui a possibilidade de adiamento do início do ano letivo e das matrículas.
Internet mais rápida”.
Em relação ao ensino à distância, é “proposto que seja garantida internet mais rápida e com mais oferta de dados a todos os estudantes, docentes e investigadores, uma medida a ser negociada pelo Governo com as operadoras”.
É ainda proposta a “preparação de um regulamento do Ensino à Distância no Ensino Superior para o próximo ano e a elaboração de um guia de práticas proibidas, ou desaconselhadas”.
O Bloco propõe também a extensão do prazo para conclusão de mestrados e doutoramentos até final de 2020, sem pagamento adicional de propinas.
Quer ainda “uma nova data” para candidatura a projetos de investigação da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia), a conclusão de concursos e um novo programa de contratação extraodinária de docentes.
No combate à precariedade, propõe também o “prosseguimento do PREVPAP e defende a existência de mecanismos de penalização sobre as reitorias e o ministério no caso do não cumprimento de prazos do PREVPAP”. Defende que haja um “reforço das inspeções sobre abusos laborais e não cumprimento de processos democráticos nas insituições do Ensino Superior”.
O Bloco propõe ainda que os bolseiros contratados passem a ter direito a um subsídio transitório.