A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oliveira do Hospital apresentou, no dia 18 de fevereiro em reunião da modalidade Alargada, o relatório de avaliação da atividade em 2020, um instrumento fundamental para dar a conhecer o trabalho desenvolvido.
Na sessão, presidida por José Francisco Rolo, presidente da CPCJ, que decorreu nos Paços do Município, foi apresentado o balanço anual da atividade sendo de relevar a “melhoria na organização e funcionamento” da CPCJ de Oliveira do Hospital suportados no trabalho de parceria com várias Equipas Técnicas presentes no território, tais como a RLIS – Rede Local de Intervenção Social), “Escola + Feliz”, Protocolo de RSI (Rendimento Social de Inserção), Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital e o Gabinete de Ação Social e Saúde do Município.
Num ano marcado pela pandemia da Covid-19, que obrigou a uma nova forma de trabalhar famílias e problemáticas de risco, foram comunicadas à CPCJ de Oliveira do Hospital 85 novas situações de perigo, o que representa um aumento de 36 situações relativamente ao ano anterior, e que se deve sobretudo ao efeito do confinamento por causa da pandemia.
De acordo com os dados apresentados, as “principais situações de perigo comunicadas foram as seguintes: violência doméstica, comportamentos desviantes (CJACABED), negligência e absentismo escolar”, refere a autarquia oliveirense em comunicado.
Ao longo de 2020, foram acompanhadas pela Comissão “163 situações de perigo (que englobam processos transitados, processos novos e processos reabertos), tendo-se observado ainda um aumento de sinalizações na faixa etária entre os 6 e os 10 anos de idade e que se deve ao registo de situações de negligência que também aumentaram no período de confinamento, acompanhada por um decréscimo de situações de absentismo escolar e comportamentos desviantes na faixa etária dos 15 aos 17 anos, pela mesma razão”.
De acordo com os dados apresentados pela Secretária da Comissão Carla Camacho, nos últimos três anos, as forças de segurança têm vindo a ser responsáveis por “grande parte das comunicações de situações de perigo, resultante do policiamento de proximidade, feito pela GNR, através das suas estruturas especializadas para atuar nas escolas (programa Escola Segura), bem como, nas situações de violência doméstica, às Equipas de Proximidade e Núcleos de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas da GNR, a que se juntam as escolas e os projetos comunitários atrás referidos”.
Em 2020, a CPCJ de Oliveira do Hospital celebrou 85 acordos com medidas em meio natural de vida junto dos pais, 12 acordos com medidas em meio natural de vida junto de outro familiar (avós maternos/paternos) e 3 acordos de medidas de Acolhimento Residencial.