O diploma de criação da Universidade de Leiria e Oeste (ULO), que sucede ao Politécnico de Leiria, foi hoje publicado em Diário da República, com o presidente do instituto a antecipar um processo de transição exigente.
“Inicia-se agora um processo de transição institucional exigente, que será desenvolvido de forma participada e em estreita articulação com a comunidade académica e os diferentes parceiros da instituição”, disse à agência Lusa o presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Carlos Rabadão.
De acordo com Carlos Rabadão, “ao longo deste processo serão promovidos espaços de reflexão e discussão sobre diversas dimensões estratégicas e organizacionais da futura universidade, incluindo a aprovação dos novos estatutos, do modelo de organização e dos restantes instrumentos estruturantes da ULO”.
O presidente do Politécnico de Leiria adiantou que a publicação do diploma, que sucedeu à sua promulgação pelo Chefe de Estado, António José Seguro, é de “enorme significado”, materializando “uma ambição há muito partilhada por toda a comunidade académica e pela região”.
Para Carlos Rabadão, a ULO “nasce com a missão de ser um verdadeiro motor de conhecimento, inovação e desenvolvimento sustentável, transformando Leiria e Oeste num território onde o conhecimento gera impacto, onde o talento encontra oportunidades e onde a inovação se traduz em maior competitividade”.
O Politécnico de Leiria iniciou a sua atividade em 1980. Tem cinco escolas superiores, três das quais em Leiria (Tecnologia e Gestão, Saúde, e Educação e Ciências Sociais), uma nas Caldas da Rainha (Artes e Design) e outra em Peniche (Turismo e Tecnologia do Mar).
Possui ainda núcleos de formação e 15 unidades de investigação. A sua comunidade académica integra 14.500 estudantes e cerca de 1.650 professores, investigadores, técnicos e administrativos.
Em 21 de maio, o Conselho de Ministros, em reunião descentralizada em Pombal (distrito de Leiria), aprovou a criação da ULO.
O decreto-lei hoje publicado, que entra em vigor dentro de duas semanas, reconhece que o Politécnico de Leiria “consolidou, ao longo de mais de quatro décadas, um percurso muito relevante de educação e formação superior, de investigação, de internacionalização e de forte ligação ao tecido económico e social da região de Leiria e do Oeste”.
“(…) Afirmou-se como um polo estruturante do desenvolvimento regional, contribuindo de forma decisiva para a qualificação da população, para a modernização do tecido empresarial e para a valorização do território, em articulação estreita com autarquias, empresas e demais entidades públicas e privadas”, lê-se no diploma.
Através do documento sustenta-se que a criação da ULO é “uma decisão estratégica de política pública, orientada para o reforço da coesão territorial e para a consolidação da rede pública de ensino superior, criando condições para aprofundar a capacidade de investigação da referida instituição, expandir a oferta de educação superior universitária, incluindo de doutoramentos, e intensificar a sua integração em redes nacionais e internacionais de investigação e de inovação”.
O decreto-lei, que extingue o Politécnico de Leiria, elenca, entre outros aspetos, matéria relativa a alunos, recursos humanos e património, acrescentando que a ULO assume “a totalidade das atribuições e competências e a universalidade dos direitos e obrigações” daquele.
“A Escola Superior de Saúde de Leiria e a [nova] Escola Superior de Técnicos Especializados, integradas na ULO, revestem natureza politécnica para todos os demais efeitos legais, incluindo o estatuto da carreira docente”.
A entrada em funcionamento da ULO realiza-se em regime de instalação, durante o qual “são órgãos de governo e de gestão da ULO” o reitor, a comissão instaladora e o conselho de gestão.
“O regime de instalação tem início com a entrada em vigor dos estatutos provisórios da ULO e com a tomada de posse dos titulares de todos os órgãos de governo e de gestão”, refere o documento, sendo que “o projeto de estatutos provisórios é apresentado pelo presidente do IPL no prazo de 15 dias” à tutela.
