O deputado do CDS João Pinho de Almeida questionou o Ministro do Ambiente e Ação Climática sobre os recorrentes episódios de poluição e contaminação das águas da ria de Aveiro.
João Pinho de Almeida quer saber “se o ministro tem conhecimento de denúncias e/ou queixas relativas a descargas de efluentes na ria de Aveiro e cursos de água adjacentes, e se tem existido algum tipo de colaboração e articulação entre os organismos do Ministério do Mar e do Ministério do Ambiente e Ação Climática, especificamente no que respeita a focos de poluição e contaminação de águas na ria de Aveiro”, afirma.
O deputado do CDS revela em comunicado que “quer saber que tipo de fiscalização tem sido realizada com o objetivo de identificar os responsáveis pelo despejo de efluentes nas águas da ria, se as ações de fiscalização têm incluído empresas e ETAR da zona, com que frequência tem sido feita a recolha de amostras para análise da água no rio, se estão identificadas eventuais fontes de poluição pontual ou difusa da ria de Aveiro e quantos autos foram já levantados e quantos tiveram seguimento”.
A situação quase catastrófica que se tem vivido no país, sem que se tenha perspetiva de diminuição da pandemia, deixou os mariscadores da Ria de Aveiro sem grande parte do trabalho que tinham.
No dia 12 de março, com o título “Apanha de amêijoa e mexilhão na ria de Aveiro só em 2022”, o Jornal de Notícias dava conta de que “os pescadores da ria de Aveiro vão ter de aguardar até ao final do ano para voltar a apanhar ameijoa e mexilhão entre a entrada da Barra (Ílhavo) e a ponte da Varela (Murtosa), uma zona que foi reclassificada para C, esta semana, pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), devido à falta de qualidade da água”.
Ao JN, o IPMA adiantava que a “classificação será novamente revista no final do ano, com base nos resultados dos três anos anteriores, sendo atribuída nova classificação no primeiro trimestre de 2022”.
Também em declarações ao JN, o Ministério do Mar assegurou que “tem colaborado com todas as autoridades envolvidas procurando um melhor controlo de descargas de águas residuais”, e que “sempre que há alertas de ocorrências de descarga ou focos de poluição, é avaliado se estamos em presença de uma situação excecional e irrepetível, que obriga a medidas pontuais de gestão da apanha, ou de episódios de contaminação recorrentes que obrigam à reclassificação”.
O CDS frisa “que a valorização dos cursos de água e das suas margens, nomeadamente com intervenções de preservação da biodiversidade, é essencial em toda a sua extensão”.