Os deputados do CDS-PP Hélder Amaral e Ana Rita Bessa questionaram o Ministro Adjunto e da Economia sobre o atraso na concessão do Convento de Santa Clara-a-Nova, em Coimbra.
Os centristas questionaram o ministro sobre o atraso no lançamento de concurso para a recuperação do edifício que se encontra abandonado e a degradar-se.
“Portugal não se pode dar ao luxo de desbaratar um dos seus recursos, como o património histórico, tendo a obrigação de o manter”, afirmou em Coimbra, a 28 de setembro de 2016, o então ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, recorda o CDS em nota de imprensa.
De acordo com nota publicada no Portal do Governo, estas declarações foram feitas aos jornalistas após uma visita ao Convento de Santa Clara-a-Nova, “que será concessionado a privados, no âmbito do Programa Revive”.
“O país tem também a obrigação de tornar esse património sustentável através de uma rentabilização, de modo a que, em vez de ser um custo, possa ser algo que traz mais valor a Portugal e ajude a criar emprego e a afirmar o País como um destino turístico”, acrescentou o então Ministro, frisando-se que, no caso do Convento de Santa Clara-a-Nova, este “será convertido num hotel”.
Ainda segundo os centristas “disse-se, então, que o programa Revive iria trazer ‘uma segunda vida ao património e uma nova vivência aos cidadãos'”, e que numa primeira fase do programa – com data limite de 2016 – seriam concessionados, ao todo, 33 edifícios sitos em todo o País, com o compromisso de serem reabilitados e acessíveis ao público, num investimento total de 150 milhões de euros.
Meses mais tarde, foi anunciada a extensão do Revive às Regiões Autónomas e, já este ano, a 25 de julho, o Governo lançou a segunda edição do Revive, com mais 15 imóveis, tendo o Ministro Adjunto e da Economia dito, na altura, que o programa está em “velocidade de cruzeiro” e que é considerado um case study na recuperação de património público, tendo já sido promovida a exportação do modelo deste programa para São Tomé e Príncipe, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Angola.
Esta semana, em declarações à comunicação social, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) confirmou que o Convento de Santa Clara-a-Nova, apesar da “manifestação de interesse de vários operadores hoteleiros” ainda não foi concessionado e que o processo decorre sob alçada do Governo, com acompanhamento da Autarquia.
A concessão para uma unidade hoteleira é merecedora do acordo da autarquia, mas é preciso lançar o concurso, lembrou o presidente da CMC, acrescentando que faltam alguns procedimentos e que espera que “em meados de setembro, o mais tardar”, tudo esteja pronto.