Os deputados do CDS Ana Rita Bessa, Telmo Correia, Cecília Meireles, João Gonçalves Pereira e João Pinho de Almeida questionaram a ministra da Cultura no sentido de saber se o Governo está a equacionar mecanismos de compensação extraordinários para o setor dos espetáculos e eventos culturais, por forma a minimizar o impacto das novas restrições, em consequência da declaração deste novo Estado de Emergência, adianta o partido.
“A regulamentação do Governo na sequência da declaração do novo Estado de Emergência trouxe novas limitações ao setor da Cultura, uma vez que foram impostos horários muito restritivos que, naturalmente, inviabilizam a realização de inúmeros espetáculos e eventos culturais”, refere o CDS em nota de imprensa.
De acordo com a APEFE (Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos), “entre janeiro e outubro deste ano as quebras de receitas foram superiores a 80% estimando-se que, com estas novas restrições agora impostas, este valor aumente para os 90% até dezembro”.
A APEFE afirma que “inúmeras empresas do setor não irão conseguir sobreviver a este novo período de confinamento e recolhimento obrigatório, em particular com as restrições impostas aos fins-de-semana”.
O CDS-PP “compreende – e concorda – que é essencial salvaguardar a saúde pública e que, nesse sentido, é necessário tomar medidas para tentar controlar a propagação do COVID-19”.
Os centrista consideram que é “importante que o Governo reconheça o impacto que estas medidas têm nos setores afetados, como de resto o fez no que respeita ao setor da restauração”.
O Grupo Parlamentar do CDS-PP entende ser da “maior pertinência obter um esclarecimento por parte da Ministra da Cultura”.