Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e Ação Climática, os deputados do CDS João Gonçalves Pereira, Cecília Meireles, João Pinho de Almeida, Ana Rita Bessa e Telmo Correia questionam a tutela sobre o modelo de gestão da Mata Nacional de Leiria.
“Considerando a gravidade das Conclusões e Recomendações plasmadas no Estudo Técnico Sobre a Recuperação da Mata Nacional de Leiria Após os Incêndios de Outubro de 2017, realizado pelo Observatório Técnico Independente”, os deputados do CDS querem saber que “medidas, e quando, vai o ministro do Ambiente e Ação Climática tomar para alterar o atual modelo de gestão da Mata Nacional de Leiria”.
Foi divulgado em meados de outubro, o Estudo Técnico Sobre a Recuperação da Mata Nacional de Leiria Após os Incêndios de Outubro de 2017, realizado pelo Observatório Técnico Independente (OTI), um grupo constituído em 2018 justamente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram em Portugal.
“Três anos depois do incêndio que atingiu 86% da Mata Nacional de Leiria (MNL), o OTI apresentou um documento bastante crítico para a gestão pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”, adiantam os deputados em comunicado.
Embora tenha havido intervenção na vegetação imediatamente adjacente às vias de comunicação, o Estudo Técnico revela que “há ainda diversas áreas onde tal não aconteceu”, representando “uma indicação de falta de capacidade de intervenção [do ICNF] na MNL”. E é a esta “falta de capacidade que o OTI atribui também a deposição disseminada de lixos urbanos e industriais” e “a não recuperação do património construído”.
O OTI considera que “as medidas a cargo do ICNF estão a ser realizadas sem que se conheça o plano a que obedecem” – não são conhecidas medidas quanto às espécies a favorecer, ou quanto ao controlo de invasoras e pragas – , contrariamente ao que se exige em função da situação atual, e que é uma planificação pormenorizada.
“Face a estes e muitos outros problemas encontrados pelo OTI, e considerando que o trabalho que deveria ter começado logo após o incêndio não foi feito”, é proposto um novo modelo de gestão.
A conclusão do OTI “é que a administração da Mata Nacional pelo ICNF apresenta fragilidades, o que exige outro modelo, que puxe o Município para gestão do Pinhal de Leiria, numa nova entidade, a criar, com a administração central, instituições científicas e privados, que pode ser extensível a outras matas nacionais do litoral. E que pode ser uma cooperativa de interesse público, sociedade ou fundação.”, dotada “com as receitas obtidas pelo Estado com as vendas do material lenhoso após o incêndio de 2017”.
