O executivo da Câmara Municipal de Coimbra irá apreciar e votar, hoje, o lançamento de um concurso público para aquisição de serviços de gestão, fiscalização, coordenação de segurança em obra e gestão da qualidade e ambiente da empreitada de Desassoreamento da Albufeira do Açude-Ponte.
O concurso público terá um preço-base de 400 mil euros (+IVA), valor que se encontra incluído nos 4,6 milhões de euros (+IVA) necessários para o Desassoreamento da Albufeira do Açude-Ponte do Rio Mondego, cujo concurso será lançado a seguir a este.
Recorde-se que a Câmara Municipal de Coimbra e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assinaram, no passado dia 4, acordos de parceria para o desassoreamento da albufeira do Açude-Ponte do Rio Mondego e para a estabilização da margem direita entre as pontes de Santa Clara e Açude-Ponte.
Os documentos foram firmados na presença do ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins.
Os 4,6 milhões que custará o desassoreamento da albufeira do Açude-Ponte de Coimbra será financiado, em 15 por cento, pela CMC e, em 85 por cento, pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR).
O processo de extração de areias e sedimentos terá como objetivo repor o leito do rio semelhante ao nível de 1985, ano da construção do Açude-Ponte de Coimbra. Para esse efeito, será dragado um volume de 700.000 m3 de areia, numa extensão de 3,5 km, de jusante para montante, estando previsto o seu reaproveitamento prioritário na reconstrução das margens e em zonas do rio com défice sedimentar.
A obra, em fase de candidatura ao POSEUR, terá um prazo de execução de dois anos. Já a estabilidade da margem direita terá um custo próximo dos 8 mil euros (7.988.000€ + IVA), também suportados em quinze por cento pela CMC e em 85 por cento pelo POSEUR.
Está prevista ainda a realização de mais três obras, neste caso a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente: regularização do leito periférico esquerdo; reabilitação e desassoreamento do leito periférico direito; e a requalificação do leito e dos diques do leito central.
No total, estas cinco intervenções no rio Mondego e na margem, duas da responsabilidade da CMC e três da APA, representam um investimento que ascende a 16,3 milhões de euros + IVA.