A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto e sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, entre 22 de maio e 15 de julho, desencadeou, em colaboração com a Guardia Civil espanhola, e com o apoio da OLAF e do EUROJUST, em território nacional e em Espanha, uma operação policial que visou colocar termo à atividade de uma rede organizada que se dedicava à produção e comercialização ilícitas de cigarros e de outros produtos de tabaco em Portugal e Espanha.
A GNR informa em comunicado que esta operação foi o culminar de uma investigação que permitiu o desmantelamento de uma infraestrutura de produção massiva de cigarros em Espanha, bem como de diversas bases logísticas de armazenamento, tratamento, embalamento e distribuição de cigarros e outros produtos de tabaco em ambos os países, resultando no cumprimento de 125 mandados de busca, 29 detenções, na apreensão de mais de 2 milhões de euros em numerário, de 51 toneladas de produtos de tabaco (folha de tabaco e tabaco moído), 40 milhões de cigarros, sete armas de fogo e dediversa maquinaria usada para produzir cigarros, presumindo-se que tenha lesado os interesses económicos de ambos os países em cerca de 10 milhões de euros.
Em Portugal, foi dado cumprimento a 97 mandados de busca em território nacional dos quais 59 de busca domiciliária e 38 de busca não domiciliária (armazéns, garagens e veículos), destacando-se, para além da detenção de dois homens, as apreensões de cerca de 97.000 cigarros manufaturados, cerca de 520 quilos de folha de tabaco (daria para produzir aproximadamente 520 mil cigarros), diversas máquinas utilizadas na produção e acondicionamento dos produtos de tabaco, matérias-primas diversas utilizadas na produção ilícita, como tubos para cigarros, cartão de maços e sacos/caixas para embalar tabaco, 758.000 euros em numerário, dez veículos ligeiros, 17,1 gramas de pólen de haxixe e diversos equipamentos informáticos.
“Durante a investigação que decorre há cerca de dois anos, foram apreendidos em território nacional um total de 12 milhões de cigarros e 600 quilos de outros produtos de tabaco (folha de tabaco e tabaco moído) correspondentes a uma prestação tributária em falta (IEC-IT e IVA) de 2.300.000 euros, e detidas nove pessoas, diretamente relacionadas com a prática dos ilícitos em investigação”, adianta a GNR.
Foram ainda constituídos 34 arguidos de nacionalidade portuguesa, com idades compreendidas entre os 40 e 65 anos, indiciados pelos crimes de contrabando qualificado, introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e associação criminosa.