A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte e no âmbito de um inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP Porto, em articulação com a Direção de Finanças do Porto, realizou uma operação policial para cumprimento de mandados de detenção e de buscas domiciliárias e não domiciliárias, pela presumível prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento, falsificação de documentos, falsidade informática, lenocínio e associação criminosa.
“Na sequência das setenta buscas domiciliárias e não domiciliárias, realizadas nos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Gondomar, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Braga, Barcelos, Paredes, Vila Nova de Famalicão e Ponte de Lima, foram detidos sete indivíduos, entre os quais três empresários do ramo automóvel e dois contabilistas certificados, com idades compreendidas entre os 35 e os 50 anos, fortemente indiciados pelos referidos crimes”, revela a Polícia Judiciária.
“Com a investigação pretende-se esclarecer um esquema de fraude fiscal que se aproveita da existência de dispares regimes de tributação incidindo sobre a transação de um mesmo bem, no caso em relação a viaturas automóveis, alterando artificial e dolosamente o regime de IVA aplicado, construindo condições para que, no fim de uma cadeia de transações, o sujeito passivo último logre alienar uma viatura automóvel onerada de uma carga fiscal muito menor daquela que deveria ter”, realça a PJ.
“Nesse sentido, através de um conluio entre todos os envolvidos, introduziram no mercado nacional viaturas a um preço de venda ao público significativamente inferior ao preço normal de mercado, gerando uma significativa distorção no sector automóvel, que acompanha um prejuízo para o erário publico estimado, por ora, em cerca de 4,3 milhões de euros”, acrescenta.
Instrumentalmente, “esta organização criminosa falsificou documentos e introduziu e modificou dados informáticos, sendo os proventos da atividade ilícita aplicados na sua promoção com vista a obter posição de relevo no sector, para além da aquisição de bens materiais e na exploração de estabelecimentos onde se favorecia o exercício de prostituição”, frisa.
A operação policial envolveu investigadores e peritos de diversos departamentos da Policia Judiciária, além de elementos da Autoridade Tributária.
No decurso das diligências realizadas, foi apreendida documentação diversa relativa à prática dos factos, viaturas automóveis, material informático e dinheiro.
Os detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.
