O Governo anunciou hoje um apoio de 42 milhões de euros para o setor da Cultura.
“Governo aprovou o programa Garantir Cultura, são 42 milhões de euros numa primeira fase. É um apoio universal, não concursal e a fundo perdido”, explicou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, em conferência de imprensa.
Este apoio, que é a materialização de um programa aprovado no Orçamento do Estado para 2021, destina-se a entidades coletivas e a pessoas singulares.
Podem recorrer ao Garantir Cultura “todas as empresas do setor da cultura: salas de espetáculo, teatros, produtores, agentes, salas de cinema independente, cineclubes, associações”, disse a ministra Graça Fonseca.
Mas também pessoas singulares: artistas, técnicos, autores, todos os profissionais da área da cultura, frisou a governante, a poucas horas da entrada em vigor do novo confinamento geral que vai ditar o encerramento das salas.
O governo está a regulamentar as restrições à venda de produtos em superfícies de retalho alimentar que abrangem setores de atividade que estão encerrados.
Vestuário, livros, artigos desportivos e de decoração são alguns artigos que estão a ser considerados.
Despacho deverá ser publicado na sexta-feira e entrar em vigor na próxima semana, indicou Siza Vieira.