O Comando Territorial de Aveiro, através do Posto Territorial de Ovar, no dia 4 de novembro, deteve um homem e uma mulher, ambos de 67 anos, por violação do confinamento obrigatório a que estavam sujeitos, no âmbito da pandemia de COVID-19, na localidade de Válega, concelho de Ovar.
“A ação foi despoletada após solicitação da Delegada de Saúde de Ovar, uma vez que estavam obrigados a permanecer em confinamento obrigatório e não atendiam as chamadas telefónicas de controlo. Os militares da Guarda, ao chegarem à residência dos suspeitos, verificaram que se tinham ausentado do domicílio. Entretanto, foi possível abordá-los, culminando na detenção de ambos, tendo-lhes ainda sido determinado o regresso a casa”, adianta o Comando Territorial.
Os detidos foram constituídos arguidos, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Ovar.
A GNR recorda que ficam em confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde todos os doentes com COVID-19, os infetados com SARS-CoV-2, e os cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado vigilância ativa.
A violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência.