O Presidente da República anunciou que as eleições legislativas de 2019 serão em 6 de outubro e as eleições para a Assembleia Regional da Madeira duas semanas antes, a 22 de setembro.
Este calendário eleitoral definido pelo chefe de Estado foi anunciado através de uma nota no site da Presidência da República na Internet, na qual se lê que “os decretos presidenciais fixando as datas destas eleições serão publicados oportunamente no ano que vem”.
Marcelo Rebelo de Sousa decidiu as datas destas eleições após ter ouvido os partidos políticos com assento parlamentar sobre o momento da realização das legislativas, entre quarta e quinta-feira desta semana, no Palácio de Belém, em Lisboa.