O GEFAC, TEUC, CITAC, Real República Prá-Kys-Tão e Real República do Rás-Teparta, enquanto entidades afectas à Academia e cidade de Coimbra, “denunciam e condenam” as declarações do presidente da DG/AAC, por pretender colocar em lay-off os 25 trabalhadores da Académica.
O presidente da DG afirmou não descartar a possibilidade de colocar os 25 trabalhadores da AAC em layoff, “tendo em conta a situação financeira instável da Académica”.
De acordo com as declarações publicadas ao longo destes dias, a aplicação desta medida justificarse-á pela “desnecessidade de pessoal”, por razões de “segurança sanitária” e instabilidade financeira.
“A dispensa, como lhe chamam, dos trabalhadores da AAC significa a retirada de um terço do seu salário durante um período que se pode estender até seis meses”, adianta ainda aquela grupo.
“Tendo em conta o carácter específico da AAC, é difícil perceber que consequências geradas pela COVID-19 afectaram o trabalho associativo da instituição, permitindo-lhe a aplicação do regime de layoff, sobretudo porque se aplica a empresas com perda de facturação ou com paragem total/parcial por perda de encomendas ou com falha nas cadeias de abastecimento”, salientam.
“Mesmo com a interrupção prevista das actividades da Associação, no passado dia 1 de Abril de 2020, a Universidade de Coimbra anunciou financiar a AAC com um apoio directo de 240 mil euros”, revelam.
Se este é um apoio para “fazer frente às consequências do vírus na actividade da associação, sublinhamos a necessidade de priorizar o pagamento de salários na utilização desta verba”.
O cenário pandémico que “enfrentamos actualmente é um problema de saúde pública, como é também um problema social, económico e político”.
Aplicar um plano de contingência para “salvaguardar a segurança sanitária dos trabalhadores da AAC, mas negligenciar a segurança laboral e financeira dos mesmos, é um exemplo claro de uma das ameaças mais sérias: o aproveitamento do contexto atual para atropelar os direitos e a segurança dos trabalhadores”. sublinham.
Questionamos a “moralidade e legalidade na aplicação desta medida. Estas declarações são ainda mais estranhas vindas de quem endereçou ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no passado dia 24 de Março de 2020 – Dia Nacional do Estudante, um pedido de suspensão imediata do pagamento de propinas de todos os ciclos de estudos e um reforço extraordinário das bolsas no Ensino Superior Português, tendo recebido apoio e solidariedade vindo de todos os estratos da sociedade civil”.
Acrescentando que “uma instituição que se orgulha de estar na frente das acções do movimento estudantil e que nelas contou sempre com o apoio e solidariedade da comunidade, exige-se que enfrente as exigências do contexto actual, honrando o seu legado de resistência e de luta pela liberdade e pela democracia”.
“Exige-se que preserve e salvaguarde os postos de trabalho e os direitos dos seus trabalhadores, recusando liminarmente estratagemas perversos e dissimulados de flexibilização dos direitos laborais”, concluem.