Uma ex-funcionária da Conservatória de Oliveira do Hospital, foi hoje condenada a dois anos e dois meses de prisão com pena suspensa.
Fernanda Duarte, 52 anos, foi condenada pela juíza pelos crimes de peculato, burla qualificada e falsificação de documento agravado, tendo a pena sido suspensa.
Os factos ocorreram entre 2013 e 2015.
No crime de peculato a Fernanda Duarte, segundo referiu a juíza, “recebeu quantias por atos que praticou no exercício das suas funções, mas ficou com as quantias que recebeu”.
Já na burla “convenceu os clientes da Conservatória de que esse pagamento era devido e fez suas essas quantidas”.
Foi ainda condenada pelo crime de falsificação porque “tendo praticado o crime de burla e peculato, manipulou os recibos que depois foi entregando a alguns utentes”.
Em cúmulo jurídico dos três crimes foi condenada a dois anos anos e dois meses de prisão, com pena suspensa.
O tribunal decidiu por esta pena, por “ter pago decidido pagar todos os prejuízos que foi causando ao longo destes dois anos aos vários utentes”, frisou a juíza.
No entanto, sublinhou que este pagamento “só surgiu depois do inquérito de que a senhora foi alvo”.
A juíza salientou ainda que Fernanda Duarte foi também “demitida das suas funções disciplinarmente, ou seja, não se encontram grandes necessidades de prevenção social”.
Como atenuante teve também o facto de não ter antecedentes criminais.
A advogada de defesa da condenada, Susana Ferreira, considerou que a sentença foi “extremamente justa, tendo em conta o que foi desenvolvido no julgamento e, portanto, estamos satisfeitos”.