O Comando Territorial de Aveiro, através do Posto Territorial de Aveiro (Oliveirinha), ontem, dia 17 de fevereiro, encerrou um estabelecimento de restauração que estava a funcionar com quatro pessoas no seu interior na localidade de Azurva, no concelho de Aveiro, revela.
No decorrer de uma ação de policiamento “tendo em vista o cumprimento das medidas implementadas pelo Estado de Emergência, os militares da Guarda verificaram que o restaurante estava em funcionamento, encontrando-se no seu interior clientes a consumir bebidas alcoólicas, violando as normas em vigor para a contenção da pandemia e redução do risco de contágio da COVID-19”, adianta hoje a GNR em comunicado.
No seguimento das diligências policiais, foi “encerrado o estabelecimento, tendo sido identificado o proprietário, um homem de 67 anos, e elaborados quatro autos de contraordenação: um por violação da suspensão de atividade de prestação de serviços em estabelecimento aberto ao público e três por incumprimento do dever geral de recolhimento domiciliário”.
A GNR recorda que, de acordo com as medidas impostas pelo estado de emergência face à evolução da situação epidemiológica do país, encontram-se suspensas as atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, ou de modo itinerante, com exceção daquelas que disponibilizem bens de primeira necessidade ou outros bens considerados essenciais.