Um homem de 27 anos foi detido pela PSP por permanência irregular em território nacional, durante uma ação de fiscalização realizada no centro histórico de Leiria. Desde o início do ano, a polícia fiscalizou 504 cidadãos estrangeiros no distrito e efetuou 12 detenções pelo mesmo motivo.
A detenção ocorreu a 14 de setembro, no âmbito de uma operação do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço do Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Segundo a informação divulgada pela PSP, durante a fiscalização os agentes identificaram um cidadão estrangeiro, de 27 anos, que apresentou apenas uma fotografia do passaporte. O documento apresentado não continha carimbo de entrada nem visto que permitisse comprovar a entrada regular e a permanência em Portugal.
As diligências realizadas pela polícia permitiram apurar que o homem tinha sido titular de uma autorização de residência, cuja validade terminou a 25 de janeiro deste ano. O pedido de renovação viria a ser indeferido a 18 de março.
De acordo com a PSP, não existia também qualquer procedimento pendente que legitimasse a permanência do cidadão no país, nomeadamente um pedido de proteção internacional, autorização de residência ou proteção temporária.
Perante a situação, o homem foi detido e apresentado, no dia seguinte, à autoridade judiciária.
Tribunal determinou condução a centro de instalação temporária
Tendo em conta os elementos apurados no processo — entre os quais a ausência de morada fixa comprovada, de familiares em Portugal e de emprego fixo —, o Tribunal Judicial da Comarca de Leiria determinou a condução do cidadão para um Centro de Instalação Temporária (CIT), enquanto decorria o processo administrativo de afastamento do território nacional.
O homem foi inicialmente transportado para o CIT do Porto. Contudo, devido à lotação esgotada daquela unidade, acabou por ser encaminhado para o Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Segundo a PSP, o cidadão abandonou aquele espaço no dia 18 de setembro, tendo a ocorrência sido comunicada às entidades competentes.
12 detenções desde janeiro
A PSP de Leiria revela ainda que, desde o início de 2026, o Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço fiscalizou 504 cidadãos estrangeiros e 44 estabelecimentos no distrito.
No mesmo período, foram emitidas 23 notificações para abandono voluntário do território nacional e efetuadas 12 detenções por permanência irregular em Portugal.
Foram ainda realizadas seis conduções de cidadãos estrangeiros para Centros de Instalação Temporária, no âmbito dos respetivos procedimentos administrativos.
As ações de fiscalização têm incidido em diferentes pontos do distrito de Leiria, incluindo zonas de maior concentração populacional, atividade comercial e vida noturna.
A PSP adianta que este trabalho de fiscalização e controlo de cidadãos estrangeiros continuará a ser desenvolvido pelo Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço em diferentes áreas do distrito.
